Para o PAC não micar, empreiteiras pedem fundo de aval ao governo

O presidente Lula deve anunciar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nos próximos dias sob a ameaça de fracasso diante da incapacidade das construtoras de conseguirem empréstimos para a fase inicial das obras.

Há meses, quando o governo anunciou que reestruturaria o programa, representantes do Sinicon (Sindicato Nacional da Construção Pesada) bateram de porta em porta na Esplanada, alertando para o problema e apresentando uma saída, o chamado FGInfra (Fundo Garantidor de Infraestrutura).

Visitaram a Casa Civil, os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, além do BNDES, detalhando a viabilidade de seu plano.

Elaborado pela Barral Parente Pinheiro Advogados e Pakt Consultoria e Assessoria, ele prevê direcionar, ao menos em uma primeira etapa, cerca de R$ 650 milhões do FGI (Fundo Garantidor de Investimentos) para lastrear empréstimos bancários a empreiteiras.

Até hoje o FGI concedeu garantias para cerca de R$ 6,5 bilhões em operações bancárias.

Esse recurso, no entanto, não seria gratuito para as construtoras. Cada interessado pagaria algo entre 3% e 4,5% do valor solicitado em empréstimos bancários ao FGI como remuneração.

Em caso de calote do contratante da obra, o fundo pagaria ao banco —como se fosse um apólice de seguro.

Pelos cálculos, esse valor inicial (R$ 650 milhões) disponível no FGI destravaria empréstimos de até R$ 8,4 bilhões.

Esse recurso seria o capital de giro inicial (15% do valor da obra) suficiente para tirar do papel empreendimentos de até R$ 50 bilhões. Após essa fase, afirmam as empresas, já existe fluxo de pagamentos pelo contratante.

Hoje, as construtoras não têm saúde financeira para pedir crédito desse porte aos bancos, o que, na prática, ameaça o sucesso do PAC do governo.

Além do FGI, o setor considera ainda a possibilidade de utilização do FGO (Fundo Garantidor de Operações), hoje administrado pelo Banco do Brasil.

Em ambos os casos, no entanto, o presidente Lula teria de editar um decreto definindo que obras do PAC seriam contempladas com esses recursos.

Com Diego Felix