Ao comprar uma peça de roupa ou um calçado em uma loja brasileira, o consumidor paga 39,04% em impostos, segundo a Abvtex (Associação Brasileira do Varejo Têxtil).
O dado consta de um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação para o IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), entidade que vem encabeçando as críticas à concessão de isenção de imposto para compras importadas de até US$ 50 em ecommerces cadastrados no Remessa Conforme.
A Abvtex defende que a competição com os importados isentos do tributo (que é de 60% do valor da compra com taxas e frete) complica ainda mais as condições do setor na Black Friday, a data de promoções do comércio.
A entidade representa nomes como Arezzo&CO (Anacapri, Reserva, Arezzo, Alexandre Birman), C&A, Centauro, Riachuelo, Dafiti, Malwee, Marisa, Renner, e os grupos Soma (Animale, Farm, Hering, Cris Barros, NV) e InBrands (Ellus, Richards, Bobstore, VR, Herchcovitch;Alexandre e Salinas).
A Shein, uma das empresas aderiu ao programa do governo federal que isenta e agiliza a entrada de compras de até US$ 50, recebeu, em três dias, 200 toneladas de encomendas. Shopee, Mercado Livre e AliExpress também estão no Remessa Conforme.
As indústrias têxtil e de calçados têm defendido que as fábricas locais tenham o mesmo tratamento tributário dedicado aos marketplaces internacionais.
Entre as federações das indústrias, três assinaram uma carta ao ministro Fernando Haddad, da Fazenda, pedindo a revogação da portaria que concede a isenção: a de Minas Gerais (Fiemg), a do Rio (Firjan) e do Espírito Santos (Findes).
As indústrias mineiras denunciaram a medida ao TCU (Tribunal de Contas da União) e ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O Sindicato do Vestuário de Formiga também entrou com uma ação judicial contra a isenção. As medidas ainda não tiveram decisão.
A Fiemg calcula que as empresas brasileiras tenham perdido R$ 99 bilhões em faturamento devido às importações de pequeno valor em 2022. Esse tipo de compra internacional abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 253) mais que dobrou de 2021 para 2022.
A Coteminas, empresa do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Josué Gomes dos Santos, é uma das contratadas pela Shein para produzir no Brasil.
A Fazenda estima perda de R$ 35 bilhões até 2027 devido à isenção.
Com Diego Felix
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