O deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) propôs ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a criação de um projeto de lei que desobrigue economistas de possuir registro no Corecon (Conselho Regional de Economia) para o exercício da profissão.
Siqueira diz que o mercado para esse tipo de profissional ainda é fechado, o que, segundo ele, leva à má alocação de recursos. Na indicação do projeto, o deputado cita uma anuidade acima de R$ 560 para economistas registrados Corecon-SP em 2023.
"Da mesma maneira que os economistas argumentam favoravelmente à abertura de mercado para gerar mercados mais competitivos e potencialmente reduzir desigualdades, não há razão para limitar a atuação de profissionais apenas para atender interesses de burocratas. Como em outras áreas, o sistema de mercado valorizará os bons profissionais e penalizará os maus", escreve ele no documento.
Os argumentos de Siqueira são contestados por Pedro Afonso Gomes, presidente do Corecon-SP. Segundo ele, a função do órgão é fiscalizar os profissionais e proteger a sociedade.
"Nós sabemos bem que um economista pode trabalhar de forma incorreta. Ele pode fazer, por exemplo, um planejamento de forma indevida de uma cidade, um estado ou um país e causar a morte de muita gente por fome e falta de emprego", diz.
De acordo com Gomes, embora seja bacharel em economia, Siqueira não tem registro no Corecon-SP. O presidente do órgão afirma que não há nada de burocrático nem exagerado no procedimento e que a anuidade representa cerca de R$ 1,50 por dia.
"Eu não consigo imaginar que isso seja peso para ninguém, porque o economista que faz um bom trabalho vai ganhar, inicialmente, um salário 10 vezes maior do que a anuidade."
Uma lei de 1951 determina que, para o exercício da profissão de economista, é necessário estar registrado em conselhos regionais. Também devem estar registrados no órgão empresas, entidades e escritórios que explorem atividades técnicas e economia e finanças.
A proposta de Siqueira foi protocolada na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) para ser encaminhada ao Congresso Nacional.
Com Paulo Ricardo Martins
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