O Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) informa que companhias aéreas de menor porte estão inadimplentes com o pagamento das tarifas que custeiam a navegação das aeronaves.
Consultado, o órgão não quis detalhar valores, nem o nome das devedoras. Afirmou tratar-se de informação protegida por sigilo e reforçou que, caso os débitos não sejam pagos em até seis meses, os voos não poderão ser realizados.
O Painel S.A. apurou, no entanto, junto a técnicos do próprio Decea, que as devedoras são Voepass e Total. Os valores não foram informados, mas estariam completando quase seis meses de atraso.
A Voepass negou estar inadimplente. Disse que já quitou sua dívida. Consultado novamente e especificamente sobre a situação da companhia, o Decea não quis comentar.
A Total não respondeu.
As três principais companhias aéreas (Latam, Gol e Azul) estão com os pagamentos em dia.
Essa tarifa é cobrada diretamente das companhias. Toda vez que um plano de voo (para decolagem e pouso) é aprovado pelo Decea, é emitido um boleto para ser pago.
Essa tarifa se refere a serviços prestados graças a equipamentos de navegação nos aeroportos (que permitem, por exemplo, pousos por instrumento quando não há visibilidade). Neste caso, a tarifa se chama TAT. Para os serviços prestados durante o voo, como comunicação por radiofrequência, a tarifa é a TAN.
Essa rede de monitoramento e assessoria de voo é formada por diversos órgãos operacionais do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (Sisceab), sejam eles do Decea, da Infraero ou de outros Operadores de Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA).
Segundo o Decea, caso os débitos relativos às tarifas aeronáuticas não sejam regularizados, além de ter voos interrompidos a empresa também pode ser inscrita na dívida ativa da União.
Com Diego Felix
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