A Petrobras deve dobrar suas encomendas tecnológicas neste ano, chegando a R$ 900 milhões. Essas compras são realizadas sem licitação e envolvem risco elevado por se tratar de inovação.
Por isso, a ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) cogita criar um ambiente jurídico mais seguro para que outras estatais e órgãos do governo possam avançar com esse tipo de compra pública.
Segundo a agência, a petroleira desempenha um papel importante para o avanço dessa modalidade de compra pública, porque gestores e servidores se preocupam em serem responsabilizados por uma compra que, eventualmente, não atenda às expectativas.
Consideram que poderiam ser responsabilizados perante o TCU (Tribunal de Contas da União), por exemplo.
O risco existe. Isso porque governo e estatais investem na compra produtos e serviços que não existem no mercado como forma de gerar desenvolvimento tecnológico.
No entanto, também traz benefícios. A vacina da covid-19, por exemplo, foi desenvolvida a partir de uma encomenda tecnológica.
Hoje, somente Brasil e Colômbia possuem legislação prevendo essa modalidade.
Procurada, a Petrobras não respondeu até a publicação desta reportagem.
Com Diego Felix
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