A distribuição de dividendos extraordinários da Petrobras poderá garantir ao governo 8% do que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca levantar neste ano para cumprir a meta de déficit zero.
O dinheiro já cobre parte das despesas fora do Orçamento que o Congresso Nacional autorizou para este ano. Entre elas, estão R$ 10 bilhões em desonerações concedidas a municípios pelo Congresso.
Ao todo, pelos cálculos da equipe econômica, esses gastos não previstos somam cerca de R$ 50 bilhões —algo que dificulta a execução das metas previstas no arcabouço.
Por outro lado, essas "bombas fiscais" servirão de moeda de troca para que a Fazenda consiga aprovar a maior parte das medidas da medida provisória 1202, que cancela benefícios fiscais e reduz o uso de créditos tributários.
Haddad pretende levantar, ao menos, 1,8% do PIB neste ano, algo em torno de R$ 150 bilhões, para zerar o déficit das contas públicas.
Boa parte desse valor sairá da revogação dos benefícios fiscais do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), da reoneração parcial sobre a folha de pagamentos, da revogação da alíquota reduzida da contribuição previdenciária patronal imputada a municípios, e na limitação da compensação de créditos decorrentes de decisões judiciais para a pagamento ou ressarcimento de tributos.
Com Diego Felix
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