À espera de um socorro do governo, cujo projeto pousou no Congresso, as companhias aéreas deram mais sinais de pane financeira mesmo após renegociação de dívidas e até proteção judicial para recuperação.
Com exceção da Latam, cujo balanço não segrega a operação brasileira, Gol e a Azul divulgaram R$ 57,6 bilhões em prejuízos acumulados no primeiro semestre.
Em recuperação judicial, a Gol registrou R$ 27,1 bilhões em perdas no semestre e a Azul, R$ 30,5 bilhões.
O que chama atenção, contudo, é o rombo (patrimônio líquido negativo) de quase R$ 50 bilhões, o que significa que, neste momento, os ativos totais das empresas não são suficientes para honrar todos os seus compromissos.
Os passivos circulantes da Gol, compromissos de curto prazo que devem ser honrados em até um ano, somaram R$ 22,8 bilhões, um crescimento de 75% ante o período compreendido entre julho e dezembro de 2023. Se tivesse de pagar tudo, a companhia só poderia usar no curto prazo R$ 7,5 bilhões, indicativo de que novos empréstimos serão necessários.
Não por acaso, o setor vinha pedindo reforço ao governo, justamente por ter atravessado toda a pandemia sem qualquer auxílio federal.
Em fevereiro, o ministro Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) chegou a mencionar que o pacote de socorro ao setor seria de até R$ 6 bilhões, envolvendo discussões da Casa Civil com o Ministério da Fazenda.
No entanto, o que há de mais concreto até aqui nesse sentido é uma emenda a um projeto de lei apresentado em 2019, para reforma da Lei Geral do Turismo.
A emenda, já aprovada pelo Senado em junho, prevê que o Fundo Nacional de Aviação Civil poderá ser usado como garantia em operações de empréstimos pelas companhias.
Esses empréstimos seriam feitos pelo BNDES, conforme indica o projeto de lei, a partir das negociações em curso com o governo federal.
O texto prevê que o fundo poderá ser usado para "apoio financeiro reembolsável mediante concessão de empréstimo aos prestadores de serviços aéreos regulares para o adequado desenvolvimento de suas atividades."
Em junho, o ministro afirmou que as companhias aéreas poderiam acessar as linhas de crédito um mês após a aprovação do projeto de lei.
No entanto, ele está parado desde 3 de julho, quando o deputado Paulo Aziz (União-BA) foi designado relator. A campanha eleitoral é o principal entrave.
Em meio à paralisação do projeto, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, indicou publicamente, há um mês, a necessidade de "ter uma contrapartida" para esses eventuais empréstimos.
Ele disse que essa contrapartida seria a aquisição, pelas áreas, de aviões produzidos pela Embraer. Hoje, das grandes companhias, somente a Azul utiliza essas aeronaves.
"Quando elas compram da Embraer, estão recolhendo impostos, realimentando o sistema econômico no Brasil, não está transferindo divisas para o exterior, mantém o investimento, gera emprego e gera renda", afirmou Mercadante, acrescentando que as contrapartidas seriam exigidas no momento da contratação.
Os pedidos de apoio das empresas aéreas ao governo são antigos, remontando à pandemia, quando o setor foi um dos mais afetados da economia, com as restrições aos deslocamentos.
Na época, contudo, não houve apoio. A Latam não resistiu ao impacto da pandemia e logo entrou em recuperação judicial.
A Gol seguiu pelo mesmo caminho em janeiro deste ano. A postura do governo brasileiro contrastou com a de alguns outros países, que deram suporte direto às companhias aéreas —caso, por exemplo, de Portugal, cujo governo se tornou acionista da TAP.
Consultada, a Azul disse que a desvalorização do real e a alta do querosene de aviação tiveram peso relevante no desempenho no semestre.
Além disso, afirma que o fechamento do aeroporto de Porto Alegre e a redução da operação na região, que representa mais de 10% da capacidade da companhia, também exerceram influência.
"Mesmo com esses fatores adversos, a companhia continuou a gerar fortes resultados operacionais, com o Ebitda [lucro antes de impostos, juros, depreciações e amortizações] atingindo R$ 1,1 bilhão e margem de 25,2%, uma das mais altas da indústria", disse em nota.
A Gol não quis se manifestar.
Com Diego Felix
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