A Ancine (Agência Nacional do Cinema) tenta acalmar os ânimos das TVs pagas e gigantes de conteúdo e diz que prepara dois projetos pilotos no segundo semestre para uma plataforma de bloqueio de sinais piratas.
"Um deles será voltado para conteúdo audiovisual e outro para um evento esportivo ao vivo", disse a agência em nota.
As empresas de TV por assinatura pressionam para que os bloqueios comecem imediatamente, especialmente com o avanço dos decodificadores, aparelhos que abrem os sinais da TV paga e de outros conteúdos fechados, até mesmo no streaming.
Para a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), a posição da agência "causa preocupação".
"Apesar do seu histórico de sucesso, da consonância setorial acerca do necessário combate à pirataria audiovisual, a Ancine ainda não assegurou cumprimento à lei aprovada no início deste ano, mesmo com a vigência imediata a partir de sua publicação", afirmou a ABTA em nota.
A associação afirma que o combate à pirataria é atribuição legal da Ancine desde sua fundação, em 2001, e que a agência tem contribuído para melhorar o ambiente de negócios barrando empresas ilegais.
A Ancine disse ainda que trabalha na definição de critérios, parâmetros e procedimentos para exercer sua nova competência na fiscalização, o que deve acontecer apenas no ano que vem.
Com Diego Felix
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