Nos textos desta série do Por Quê? descrevemos o que são externalidades no contexto da economia ambiental e explicamos como o imposto pode ser um mecanismo para solucioná-las. Hoje vamos falar sobre uma ferramenta alternativa: o subsídio.
Matematicamente falando, o subsídio funciona de forma muito similar ao imposto para corrigir externalidades. Mas a ideia é: em vez de o governo aumentar o preço de produtos e serviços que, por exemplo, gerem danos ao meio ambiente, ele reduz o preço de bens baseados em tecnologias limpas ou associados com mitigações climáticas.
Em nosso texto anterior imaginamos uma universitária que costumava comprar água em garrafinhas descartáveis. Para se tornar mais sustentável, a faculdade dessa aluna pode distribuir canecas para os estudantes usarem em bandejões e cantinas ou para abastecer nos bebedouros. Isso gerará um incentivo para que menos garrafinhas sejam compradas, pois a faculdade eliminou o custo que os alunos teriam ao investir em uma caneca reutilizável.
O resultado pode ser o mesmo de um imposto sobre o plástico usado na produção da garrafinha: a aluna decide comprar menos garrafas. No entanto, talvez o subsídio introduzido pela faculdade seja muito mais popular, já que pessoas em geral preferem ganhar coisas de graça do que pagar mais caro por produtos.
Temos vários exemplos no mundo que poderiam ser entendidos como subsídios introduzidos para contornar externalidades ambientais: incentivos governamentais para tecnologias limpas, abonos fiscais baseados na sustentabilidade de empresas ou ainda aportes do governo para universidades e centros de pesquisa que estudem soluções de mitigação dos efeitos climáticos.
No entanto, os governos também fazem uso de subsídios que, pelo contrário, estariam gerando mais poluição. Um exemplo são os diversos incentivos que países dão para suas indústrias de combustíveis fósseis. O Brasil mesmo tem várias medidas fiscais para encorajar as empresas petroleiras. Em geral, trata-se de políticas formuladas nas décadas passadas com o intuito de garantir que as novas empresas brasileiras conseguissem competir com os combustíveis produzidos por empresas internacionais a preços menores. Foi uma estratégia de crescimento econômico, já que o petróleo é uma indústria com altos retornos, e também à promoção de empregos.
Hoje em dia esse tipo de subsídio pode ser questionado. Em primeiro lugar, porque vai contra o princípio do poluidor-pagador que existe na economia ambiental. A ideia é que os custos de poluição ou degradação ambiental precisam recair sobre as atividades/empresas responsáveis por esses danos. Tendo isso em mente, não é desejável que poluidores recebam auxílio por meio de subsídios.
E mais: se antigamente incentivar a indústria do petróleo era fundamental para que o Brasil se inserisse nesse mercado, será que hoje, com as indústrias já estabelecidas, isso ainda é verdade? De acordo com a pesquisadora Alessandra Cardoso, do INEP, em entrevista concedida para a BBC Brasil, diversos projetos continuariam rentáveis mesmo com o fim dos subsídios.
Como visto em diversas discussões que ocorreram na COP-26 no ano passado, há um reconhecimento global de que políticas de subsídio para indústrias e serviços poluentes precisam ser repensadas tendo em vista o estado atual de emergência climática, e são necessários mais subsídios com foco em corrigir externalidades ambientais e incentivar a sustentabilidade. Mais de 20 países anunciaram medidas relacionadas com este tópico, incluindo compromissos para mudar políticas agrícolas, tornando o agronegócio mais sustentável e menos poluente, e investimentos na ciência necessária para a implementação de agendas sustentáveis.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.