Parece que o longo debate sobre a reforma do ensino médio pode estar se aproximando de um fim. Na terça (9), a Câmara dos Deputados aprovou o texto final do projeto de lei que institui mudanças na etapa de ensino, que agora segue para sanção presidencial. Com isso, se modifica a polêmica reforma conhecida como Novo Ensino Médio, adotada em 2017 via decreto do presidente Temer.
A reforma de Temer buscava enfrentar problemas históricos da etapa escolar, como a carga horária ineficiente e a falta de flexibilidade no currículo. Dessa forma, esperava-se que os alunos teriam mais opções de disciplinas de acordo com seus interesses pessoais e uma formação alinhada à vida fora da escola e ao mundo do trabalho. Desde então, a falta de amplo debate público sobre como deveria ser o ensino médio ideal e a aprovação via decreto são bastante criticadas.
Na prática, a reforma enfrentou grandes desafios de implementação nas redes de ensino, como a falta de infraestrutura em muitas escolas para oferecer diversos itinerários formativos e a escassez de professores qualificados para atender às novas demandas.
Ao contrário do objetivo, muitos alunos ficaram sem opção para escolher um itinerário viável. A falta de coordenação, orientação e apoio técnico do Ministério da Educação durante a transição de modelos gerou dificuldades e pode ter contribuído com o agravamento de desigualdades.
Com o início do governo Lula, a discussão foi retomada. Houve forte pressão pela revogação da reforma, mas o governo optou por reestruturá-la. Afinal, revogar significaria voltar ao modelo anterior, com excesso de disciplinas e currículo rígido. Na tentativa de promover um diálogo democrático, o governo realizou consulta pública e propôs mudanças, levando em conta o aprendizado dos últimos anos.
Após tramitação nas duas casas legislativas, chegou-se a um consenso político possível no texto. Alguns princípios da reforma original foram mantidos, como ampliação da carga horária, flexibilização curricular e articulação do ensino regular com a educação profissional. Corrigindo erros anteriores, o projeto aprovado agora dá mais tempo às disciplinas da formação geral básica e delimita melhor a parte flexível do currículo, o que deve facilitar a implementação.
Nem todas as reivindicações foram contempladas no projeto aprovado. Mas problemas foram identificados, enquanto outros devem ser tratados nos próximos meses, quando as redes se prepararem para implantar as mudanças. Ninguém sai plenamente satisfeito dessa maratona legislativa, mas é possível, a partir dela, oferecer um ensino médio que faça mais sentido para o jovem de hoje.
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