Advogados de várias regiões do país vão lançar na próxima segunda-feira (5 de outubro), às 19h, um movimento em defesa da adoção de eleições diretas para a escolha da diretoria da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Criada em 1930, a entidade, que na ditadura militar presidiu o comitê suprapartidário pela retomada da democracia no país, ainda hoje define seu presidente por meio de uma eleição indireta. Apenas 81 conselheiros federais eleitos nos estados têm o direito de votar.
Em tempos de pandemia, o movimento “Quero Diretas na OAB” será lançado por meio de uma transmissão pelo canal da OAB do Paraná no Youtube.
“Trinta e seis anos depois das ‘Diretas Já’, alguns advogados em Brasília decidem quem vai representar mais de 1 milhão”, afirma Leonardo Sica, um dos líderes do movimento, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (2015-2016).
“A OAB precisa sintonizar-se com as exigências de mais participação e transparência, a sociedade contemporânea não aceita mais esse tipo de política...”
A próxima eleição está marcada para janeiro de 2022.Entre os líderes e principais apoiadores do movimento estão Luiz Viana (vice presidente nacional da OAB), Alberto Toron (SP), Carlos José Santos Silva (presidente do CESA, Centro de Estudos das Sociedades de Advogados), Patricia Vanzolini (SP), Daniela de Andrade Borges (presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada), Valentina Jungmann (GO), Adriana D’Urso (SP), Daniela Magalhães (SP), José Augusto Noronha (tesoureiro nacional da OAB), Ary Raghiant Neto (MS), Marina Gadelha (PB), Claudia Luna (SP), Elias Assad (presidente Abracrim), Fabrício Castro (presidente OAB Bahia), Monica Rosenberg (SP), Cássio Telles (presidente OAB Paraná), e Ricardo Breier (presidente OAB Rio Grande do Sul).
A implantação da eleição direta na OAB depende da aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional. Em 2018, uma pesquisa nacional feita pelo Ibope a pedido da OAB-RJ apontou que 84% dos advogados brasileiros eram favoráveis à eleição direta para o conselho federal.
Na ocasião, o presidente da entidade no Rio era Felipe Santa Cruz, que hoje comanda a OAB nacional, escolhido pelo colégio eleitoral em janeiro de 2019. Teve 80 dos 81 votos. Um deles foi em branco.
Santa Cruz já declarou defender a adoção de eleição direta, mas considera que não pode ser no modelo “um inscrito, um voto”, pois seria necessário preservar o pacto federativo. Juntos, São Paulo e Rio têm mais da metade dos advogados brasileiros.
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