A Justiça Federal condenou por improbidade administrativa o ex-professor da USP Marcelo Rodrigues de Carvalho, acusado de liderar um esquema que teria desviado cerca de R$ 930 mil do programa de pós-graduação em zoologia do Instituto de Biociências da universidade.
Carvalho foi por cinco anos coordenador do programa e era o responsável por administrar verbas federais destinadas à pesquisa na pós da zoologia. De acordo com investigações realizadas pelo Ministério Público Federal, ele apropriou-se dos recursos por meio de notas frias.
O esquema foi descoberto, de acordo com as investigações, após professores estranharem a informação de que não havia recurso disponível para determinado projeto. Eles passaram a requisitar a prestação de contas do programa. O caso foi noticiado pela Folha em 2017.
As notas mostravam compras de materiais e equipamentos que, de acordo com os professores, eram em quantidades despropositadas, muito acima das que poderiam ser utilizadas nos laboratórios do departamento.
Marcelo adquiriu, por exemplo, 432 balões de fundos redondos, vidraria de laboratório que normalmente é utilizada em estudos da área de química, não de zoologia. De acordo com o Ministério Público, os materiais nunca foram encontrados.
Foram condenados também os empresários Sérgio dos Santos e Marcos Simplício, que teriam fornecido as notas frias mediante o recebimento de parte dos valores desviados.
"As condutas dos réus Marcelo, Sérgio e Marcos evidenciam um comportamento desonesto e corrupto", afirmou o juiz Hong Kou Hen na sentença.
Pela decisão, o ex-professor terá de devolver cerca de R$ 651 mil e os empresários Sérgio e Marcos, respectivamente, R$ 165,1 mil e R$ 113,9 mil. Os valores ainda serão acrescidos de juros e correção monetária.
Eles ainda terão de pagar uma multa civil, a ser calculada.
Os réus ainda podem recorrer.
O ex-professor disse na defesa apresentada à Justiça que não houve desvio e que não se apropriou de verbas públicas.
"Marcelo jamais desviou ou se apropriou das verbas públicas em proveito próprio ou alheio, bem como jamais obteve qualquer vantagem indevida em decorrência de sua atividade como docente", disse sua defesa à Justiça.
"Sempre empregou os valores em prol do programa acadêmico, fomentando pesquisas e custeando viagens e materiais em proveito dos alunos e professores", declarou a defesa. "Aliás, na gestão de Marcelo, inclusive, o programa de pós por ele administrado (departamento de Zoologia), foi eleito, em 2014, como o melhor programa do mundo."
O empresário Sérgio dos Santos disse à Justiça que, "se houve desvio de valores", não foi com sua participação. Afirmou que não foram apresentadas provas de que tenha recebido valores ilícitos, "apenas ilações sem qualquer lastro documental".
O empresário Marcos Simplício não apresentou defesa à Justiça. A coluna não conseguiu localizá-lo.
Os réus já haviam sido condenados anteriormente em um processo criminal por peculato. O ex-professor Marcelo sofreu uma pena de quatro anos e cinco meses de reclusão em regime semiaberto.
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