"Quem são os verdadeiros donos da terra?", me perguntaram. "Não acreditamos que a terra tenha dono, quem quer tomar posse dela são vocês", respondi. A delimitação do território foi inventada pelo não indígena; antes disso nosso território não tinha fronteiras. Caminhávamos por toda a terra originária. Hoje, a demarcação é luta essencial para os povos indígenas. Uma luta pela terra e vida digna que respeite nossas culturas e modos de vida.
Parece até que nós somos os invasores e que não estávamos aqui antes quando os portugueses chegaram. Negam mais uma vez a história deste lugar e também toda a luta e resistência travada por nós até agora.
Sem demarcação, o território em disputa fica mais fragilizado e reflete em outros problemas, como a falta de políticas públicas específicas que são garantidas por lei para essas comunidades. Terras não demarcadas não têm direito a saúde e educação diferenciada. Além de retirar a autonomia dos povos sobre seus próprios territórios.
Em Rondônia, as TI Puruborá e TI Rio Cautário encontram-se nesse processo de luta por demarcação. As reivindicações de demarcação da TI Puruborá foram levadas pelos indígenas ao MPF em 2001 e apenas em 2007 a Funai constituiu um grupo de trabalho. Em 2020, passados mais de 18 anos da reivindicação da demarcação, a Funai ainda não tinha sequer concluído os estudos necessários à identificação e delimitação da terra indígena.
Na Rio Cautário, em 2008, foram formalizadas as reivindicações no Sistema de Terras Indígenas, tendo por objetivo realizar estudos de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica, visando à identificação e delimitação das áreas tradicionalmente ocupadas pelos povos djeoromitxi e kujubim e demais etnias da região do rio Cautário.
Em São Paulo, a Terra Indígena do Jaraguá, apesar de demarcada, ainda vem lutando pela homologação e contra um processo de tentativa de reverter a demarcação. Thiago Guarani, na Folha, conta que "nosso processo de demarcação é diferente do jurua (branco)". Que, apesar das rodovias e avenidas que cruzam o território e o lembram dos corpos atropelados que tiveram que ser arrastados, seguem na proteção do seu território ancestral, protegendo e cuidando do Pico do Jaraguá e de todo o pedaço de mato em volta.
A equipe de transição do Ministério dos Povos Indígenas entregou uma lista de 13 terras indígenas prontas para serem demarcadas, retomando o processo de demarcação parado durante o último governo.
Garantir a demarcação de todos os territórios indígenas é dever democrático e constitucional e a melhor solução para a proteção dos nossos biomas e florestas. Demarcação já!
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