Avós brasileiros de menino pivô de disputa internacional são detidos em Miami

Criança de oito anos é disputada por mãe brasileira e pai americano desde 2013

Fernanda Pereira Neves Marco Aurélio Canônico
São Paulo e Rio de Janeiro

Um casal de brasileiros foi detido na manhã desta quarta-feira (7) ao desembarcar no aeroporto de Miami. Carlos Otavio e Jemima Guimarães são avós de um menino de oito anos pivô de uma disputa internacional entre a mãe brasileira e o pai americano. Eles são apontados como suspeitos de ajudar no suposto sequestro da criança.

"Infelizmente aconteceu isso. Não é o desfecho que a gente gostaria para o caso, o melhor seria se a família entrasse em bons termos", afirmou o advogado Sérgio Botinha, que representa o pai da criança, Christopher Brann, no processo de guarda que corre na Justiça brasileira.

Segundo o advogado, Carlos Otavio teria comprado as passagens usadas pela filha e pelo neto quando deixaram os Estados Unidos em 2013. "O pai [de Marcelle Guimarães] comprou as passagens e as enviou para Christopher como forma de mostrar que eles voltariam", o que teria motivado a acusação de conspiração para sequestro contra ele.

O casal, que tem dupla nacionalidade (brasileira e americana), passou por uma audiência após a prisão segundo Botinha, onde foi informado sobre as acusações. Os dois ficarão detidos até a próxima segunda (12), quando passarão por uma nova audiência para determinar se continuarão presos ou se poderão pagar fiança. 

Chris Brann durante evento em Washington, nos Estados Unidos, onde falou sobre a disputa pelo retorno do filho ao país
Chris Brann durante evento em Washington, nos EUA, onde falou sobre a disputa pelo retorno do filho ao país - AFP - 17.nov.2015

Os dois estão sujeitos a três anos [de prisão] pelo sequestro do neto e a cinco anos por formação de quadrilha, disse Botinha.

Informações do Ministério Público Federal, com base no processo movido pelo americano, apontam que Marcelle trouxe o filho Nicolas Brann para o Brasil, em maio de 2013, por conta do casamento do irmão, e não retornou a Houston, no Texas, como havia sido combinado com o pai da criança na Corte do Texas.

Só depois Brann teria descoberto que Nicolas estava inscrito numa escola de Salvador e que Marcelle havia aceitado uma oferta de trabalho. O americano apresentou a denúncia de sequestro do filho em outubro de 2013 à Justiça Federal em Salvador, julgado em primeira instância favorável à mãe do menino.

Para advogada de Marcelle, Marcela Fragoso, a prisão dos avós de Nicolas mostra o desrespeito dos Estados Unidos pela Justiça brasileira. Ela ressalta ainda que o casal nem faz parte da ação que corre no Brasil com base na Convenção de Haia –acordo internacional de proteção contra o sequestro de crianças.

"A justiça brasileira é a competente para julgar o caso por ser o local onde está a criança e ela decidiu em primeira e segunda instância que ele deve ficar com a mãe. É um menosprezo à justiça brasileira eles [os avós] serem detido. Ele [o menino] está aqui legalmente", afirmou Fragoso, que chamou a prisão de "absurda".

A advogada não representa o casal detido nesta quarta em Miami, mas afirmou ter entrado em contato e enviado documentos para o defensor que os está acompanhando nos Estados Unidos –ela não informou o nome ou o contato dele.

VISITAS RESTRITAS

No processo de guarda que corre no Brasil, os advogados de Brann já apresentaram recurso contra a decisão de primeira instância favorável à mãe. Nos quase cinco anos em que Nicolas está no Brasil, o pai visitou o menino, mas de forma "restrita", disse Botinha. 

"Não estou tentando tirar meu filho da mãe dele. Quero que ele tenha acesso igual aos dois pais. E no Brasil, por cinco anos, só tive acesso ao meu filho por quatro horas, em dias alternados. Isso não é uma relação sustentável com um filho", afirmou Brann em entrevista à Folha.

"Nos Estados Unidos, ela terá a custódia dele em metade do tempo, seremos iguais, e isso é o melhor para ele. Não quero que Marcelle ou seus pais vão para a cadeia, mas que outra opção eu tinha? Fui paciente por cinco anos, tentei dialogar, mas eles sempre acharam que tinham o poder, nunca acharam que precisavam dialogar. Essa situação [a prisão dos avós] pode mudar isso", acrescentou

Brann diz que o filho também "não fala inglês muito bem", o que o força a se comunicar em português. "Meu filho falava inglês fluentemente antes de ir para lá, agora fala muito mal. Não entende o que eu digo, não sabe como se expressar." 

O americano, que se casou novamente e teve um outro filho há dois meses, afirma que a maioria da família do garoto está nos EUA. "Ele não tem um único primo no Brasil. O único irmão da Marcelle, que tem um filho, mora em Houston. As únicas pessoas que ele tinha em Salvador eram a mãe e os avós."

O pai diz não saber quão consciente o filho está da disputa familiar. "Não sei o quanto ela fala com ele a respeito disso, eu tento não falar porque prefiro focar em estar presente e alegre, sem estressá-lo. Na idade que ele tem, não está em posição de ter esse tipo de conversa, iria traumatiza-lo mais."

"O Brasil tem uma dificuldade incrível de cumprir a Convenção de Haia, sobre sequestro internacional de crianças. O número de crianças que retornam ao país de onde foram tiradas é muito baixo. Por isso, é visto internacionalmente como um país que não cumpre essa convenção", afirmou Botinha, recordando o caso Sean Goldman.

O Ministério das Relações Exteriores informou que o Consulado-Geral do Brasil em Miami está em contato com as autoridades dos Estados Unidos e apura o caso.

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