Um casal de brasileiros foi detido na manhã desta quarta-feira (7) ao desembarcar no aeroporto de Miami. Carlos Otavio e Jemima Guimarães são avós de um menino de oito anos pivô de uma disputa internacional entre a mãe brasileira e o pai americano. Eles são apontados como suspeitos de ajudar no suposto sequestro da criança.
"Infelizmente aconteceu isso. Não é o desfecho que a gente gostaria para o caso, o melhor seria se a família entrasse em bons termos", afirmou o advogado Sérgio Botinha, que representa o pai da criança, Christopher Brann, no processo de guarda que corre na Justiça brasileira.
Segundo o advogado, Carlos Otavio teria comprado as passagens usadas pela filha e pelo neto quando deixaram os Estados Unidos em 2013. "O pai [de Marcelle Guimarães] comprou as passagens e as enviou para Christopher como forma de mostrar que eles voltariam", o que teria motivado a acusação de conspiração para sequestro contra ele.
O casal, que tem dupla nacionalidade (brasileira e americana), passou por uma audiência após a prisão segundo Botinha, onde foi informado sobre as acusações. Os dois ficarão detidos até a próxima segunda (12), quando passarão por uma nova audiência para determinar se continuarão presos ou se poderão pagar fiança.
Os dois estão sujeitos a três anos [de prisão] pelo sequestro do neto e a cinco anos por formação de quadrilha, disse Botinha.
Informações do Ministério Público Federal, com base no processo movido pelo americano, apontam que Marcelle trouxe o filho Nicolas Brann para o Brasil, em maio de 2013, por conta do casamento do irmão, e não retornou a Houston, no Texas, como havia sido combinado com o pai da criança na Corte do Texas.
Só depois Brann teria descoberto que Nicolas estava inscrito numa escola de Salvador e que Marcelle havia aceitado uma oferta de trabalho. O americano apresentou a denúncia de sequestro do filho em outubro de 2013 à Justiça Federal em Salvador, julgado em primeira instância favorável à mãe do menino.
Para advogada de Marcelle, Marcela Fragoso, a prisão dos avós de Nicolas mostra o desrespeito dos Estados Unidos pela Justiça brasileira. Ela ressalta ainda que o casal nem faz parte da ação que corre no Brasil com base na Convenção de Haia –acordo internacional de proteção contra o sequestro de crianças.
"A justiça brasileira é a competente para julgar o caso por ser o local onde está a criança e ela decidiu em primeira e segunda instância que ele deve ficar com a mãe. É um menosprezo à justiça brasileira eles [os avós] serem detido. Ele [o menino] está aqui legalmente", afirmou Fragoso, que chamou a prisão de "absurda".
A advogada não representa o casal detido nesta quarta em Miami, mas afirmou ter entrado em contato e enviado documentos para o defensor que os está acompanhando nos Estados Unidos –ela não informou o nome ou o contato dele.
VISITAS RESTRITAS
No processo de guarda que corre no Brasil, os advogados de Brann já apresentaram recurso contra a decisão de primeira instância favorável à mãe. Nos quase cinco anos em que Nicolas está no Brasil, o pai visitou o menino, mas de forma "restrita", disse Botinha.
"Não estou tentando tirar meu filho da mãe dele. Quero que ele tenha acesso igual aos dois pais. E no Brasil, por cinco anos, só tive acesso ao meu filho por quatro horas, em dias alternados. Isso não é uma relação sustentável com um filho", afirmou Brann em entrevista à Folha.
"Nos Estados Unidos, ela terá a custódia dele em metade do tempo, seremos iguais, e isso é o melhor para ele. Não quero que Marcelle ou seus pais vão para a cadeia, mas que outra opção eu tinha? Fui paciente por cinco anos, tentei dialogar, mas eles sempre acharam que tinham o poder, nunca acharam que precisavam dialogar. Essa situação [a prisão dos avós] pode mudar isso", acrescentou
Brann diz que o filho também "não fala inglês muito bem", o que o força a se comunicar em português. "Meu filho falava inglês fluentemente antes de ir para lá, agora fala muito mal. Não entende o que eu digo, não sabe como se expressar."
O americano, que se casou novamente e teve um outro filho há dois meses, afirma que a maioria da família do garoto está nos EUA. "Ele não tem um único primo no Brasil. O único irmão da Marcelle, que tem um filho, mora em Houston. As únicas pessoas que ele tinha em Salvador eram a mãe e os avós."
O pai diz não saber quão consciente o filho está da disputa familiar. "Não sei o quanto ela fala com ele a respeito disso, eu tento não falar porque prefiro focar em estar presente e alegre, sem estressá-lo. Na idade que ele tem, não está em posição de ter esse tipo de conversa, iria traumatiza-lo mais."
"O Brasil tem uma dificuldade incrível de cumprir a Convenção de Haia, sobre sequestro internacional de crianças. O número de crianças que retornam ao país de onde foram tiradas é muito baixo. Por isso, é visto internacionalmente como um país que não cumpre essa convenção", afirmou Botinha, recordando o caso Sean Goldman.
O Ministério das Relações Exteriores informou que o Consulado-Geral do Brasil em Miami está em contato com as autoridades dos Estados Unidos e apura o caso.
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