Descrição de chapéu Crise da Água

Agência planeja gatilho para reajuste da tarifa de água da Sabesp

Medida pode permitir aumento da conta em caso de queda brusca no consumo

São Paulo

A Arsesp (agência que regula o saneamento estadual) planeja autorizar aumento da tarifa da Sabesp em caso de queda significativa do consumo e de receita da estatal ligada à gestão Geraldo Alckmin (PSDB). Um gatilho deve ser criado para o reajuste automático, no caso de variação brusca no gasto de água. 

A medida consta de nota técnica da Arsesp publicada na sexta-feira (2) e foi adiantada pelo jornal O Estado de S. Paulo.  Inédito, este ponto ainda está tramitando –devem ser realizadas consulta e audiência públicas para colher sugestões sobre o tema.    

O objetivo da mudança é evitar que a Sabesp tenha “problemas de desequilíbrio econômico-financeiro gerados por variações bruscas de receita". O controlador da empresa é o governo estadual, mas a Sabesp também tem acionistas privados. 

Arsesp diz que o mecanismo de reequilíbrio não representa aumento. "Significa que pode haver uma revisão tarifária extraordinária, com consulta e audiência pública. O resultado pode ser aumento ou redução da tarifa".

Mulher lavafruta com água da torneira; Sabesp deve ter gatilho para reajuste de tarifa
Mulher lava fruta com água da torneira; Sabesp deve ter gatilho para reajuste de tarifa - Getty Images

Na prática, a possibilidade de reajuste automático protegerá a empresa de prejuízos numa nova crise hídrica, quando a população é forçada a diminuir radicalmente o consumo. 

O mecanismo servirá tanto para casos de aumento quanto de queda –o que quer dizer que, em caso de alta na receita da empresa, a tarifa também pode cair. O gatilho ainda está sendo definido, mas a Sabesp propôs que seja o reajuste aconteça quando houver variação de 10%. 

A base de cálculo será o consumo móvel do sistema dos últimos 12 meses. Portanto, a variação em apenas uma residência, por exemplo, não causará mudanças na tarifa aplicada.  

A novidade foi apresentada em audiência pública, onde foi alvo de críticas. O IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade) definiu o aumento como um meio de "punir a sociedade e não inibir o consumo perdulário". 

Segundo a Arsesp, a legislação estabelece que compete unicamente a ela a definição da metodologia a ser adotada no âmbito da revisão tarifária, "assegurada a participação de todos os interessados no processo, mediante a realização de consulta e audiência pública, o que foi (e é) estritamente seguido pela agência".

Procurada, a assessoria de imprensa da Sabesp informou que não vai se manifestar sobre o caso. 

PREJUÍZO

Em janeiro de 2015, quando a falta de água na periferia da Grande São Paulo chegava a 20 horas por dia, a Sabesp implementou um sistema de sobretaxa para inibir "gastões" –moradores com consumo elevado, na época cerca de 22% da população, segundo o governo do Estado.

Apesar de as medidas ajudarem a contornar a crise, tiveram como efeito colateral a redução nos lucros da empresa. Em 2014, os ganhos da Sabesp caíram pela metade.

No segundo trimestre de 2015, pela primeira vez durante a crise hídrica, a empresa de saneamento fechou o caixa no vermelho, com um prejuízo de R$ 580 milhões.

Com o fim da crise, decretada pelo governador Geraldo Alckmin em março deste ano, e o fim da sobretaxa, em abril, a Sabesp aumentou o volume de água distribuído, a população deixou de economizar e a quantidade de gastões voltou a crescer.

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.