O conselho de administração do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou nesta sexta-feira (9) o programa BNDES Segurança, que vai oferecer R$ 42 bilhões para estados e municípios.
Em entrevista na sede do banco, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que o governo deve anunciar na semana que vem a liberação de recursos adicionais, a fundo perdido, para investimentos na área.
Os recursos do BNDES serão emprestados em prazos de cinco a dez anos, com correção pela TLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) mais 0,9% ao ano. O programa reserva R$ 30 bilhões para governos estaduais e R$ 12 bilhões para prefeituras.
O banco avalia, porém, que neste momento apenas sete estados podem tomar novos financiamentos (Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraná, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo).
Os demais precisam de aval da União ou terão que recorrer a empréstimos indiretos, nos quais o risco é de bancos parceiros do BNDES, já que estão acima do limite de endividamento com o banco de fomento ou não têm garantias.
O Rio, que passa por grave crise financeira, terá que equacionar inadimplência com o banco antes de pedir recursos do programa de financiamento à segurança.
Das 27 capitais, 22 têm condições de pegar dinheiro com o banco de fomento, informou Jungmann. Ele espera que os primeiros contratos sejam anunciados entre maio e junho.
Atualmente, o banco analisa pedidos de empréstimo para investimentos em segurança no valor de R$ 211 milhões, feitos antes da criação do programa específico para a área, que envolvem a compra de equipamentos e construção de unidades prisionais.
O BNDES aprovou ainda a liberação de R$ 20 milhões a fundo perdido para a realização de um censo do sistema carcerário brasileiro, que deve ser anunciado na próxima semana.
O ministro disse que, enquanto os projetos não chegam ao BNDES, o governo liberará recursos para investimentos em segurança. Ele não detalhou, porém, qual o volume nem quem serão os beneficiados, alegando que espera a avaliação da área econômica.
O comando da intervenção federal no Rio já anunciou que precisará de recursos para reequipar as forças policiais do estado, sucateadas por anos de crise financeira.
Jungmann disse que vai pedir ao Banco do Brasil e à Caixa linhas especiais para colaborar no reforço da segurança. Ele citou como exemplo a possibilidade de construção de moradias do modelo Minha Casa Minha Vida para policiais.
“Estou batendo na porta de todo mundo [para pedir colaboração]”, afirmou.
O ministério da Segurança Pública inaugura na semana que vem um centro de controle da segurança pública, que vai integrar, em Brasília, os trabalhos das polícias estaduais. “Será um grande avanço em termos de combate ao crime organizado”, disse ele.
Jungmann afirmou ainda que o ministério foi autorizado pela área econômica a realizar concurso público para a contratação de mil agentes para a Polícia Rodoviária Federal e para a Polícia Federal, que deverá ser realizado ainda este ano.
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