Ao menos 51 detentos que escaparam de penitenciária de segurança máxima em João Pessoa seguem soltos após fuga na madrugada desta segunda-feira (10). O tenente da Polícia Militar Erivaldo Moneta da Silva, 36, baleado na cabeça após troca de tiros, morreu.
À tarde, dez pessoas que participaram da ação criminosa foram presas na capital paraibana. Com o grupo, policiais apreenderam munições e seis armas, entre elas um fuzil. Eles estavam hospedados num flat no bairro de Manaíra.
No total, 92 presos fugiram da penitenciária Romeu Gonçalves Abrantes - PB1, que fica em uma área de mata no bairro do Jacarapé. O número equivale a 13,5% do contingente até então abrigado na unidade.
Inicialmente, o governo da Paraíba havia divulgado que 105 detentos haviam conseguido fugir. Após recontagem, a informação foi corrigida.
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba informou que, até às 19h30, 41 foram recapturados e levados de volta à unidade prisional.
Durante a fuga, houve confronto com policiais e agentes penitenciários. Na sequência, em operação de recaptura um tenente da PM foi baleado na cabeça.
Erivaldo Moneta da Silva, após ser internado em estado "gravíssimo", morreu ao meio-dia, conforme informações repassadas pela Polícia Militar.
Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, a fuga dos detentos teve ajuda externa. Um grupo armado com cerca de 20 homens com fuzis e explosivos atacou o presídio —o seu portão principal, de mais de 5 metros de altura, foi arrombado com uma explosão.
O principal objetivo da ação seria o resgate de quatro integrantes de uma quadrilha que explode caixas-eletrônicos e carros-fortes com atuação em várias regiões do Brasil.
Romário Gomes Silveira, Antônio Arsênio, Ivanilson Pereira de Macedo e Livaci Muniz da Silva tinham sido presos no mês passado, em Lucena, região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública, só Livaci não foi resgatado durante a ação na madrugada.
Os outros três não foram recapturados. O principal alvo da ação era Romário Gomes, mais conhecido como Romarinho.
A Secretaria de Administração Penitenciária informou que as câmeras do circuito interno da prisão mostram o momento em que os criminosos conseguem arrombar a cela onde ele estava. Ao ser resgatado, recebeu um fuzil.
A intensa troca de tiros entre criminosos e policiais foi filmada por moradores. Desde a madrugada, muitos vídeos circulam pelo WhatsApp. Fotografias mostram o portão principal de ferro retorcido.
A polícia investiga ainda se os criminosos realizaram ação simultânea para bloquear a rodovia estadual PB-108, onde o tenente da PM foi baleado.
As diligências para a recaptura dos presos prosseguem, e um inquérito policial foi instaurado para apurar a fuga. Mil policiais estão nas ruas de João Pessoa para reforçar a segurança.
As aulas do Centro de Informática e do Centro de Tecnologia Regional da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), próximos à unidade prisional, foram canceladas na manhã desta segunda-feira.
Três escolas municipais e seis postos de saúde também fecharam as portas.
Histórico de problemas
O presídio estava com sua lotação excedida em 4% —com capacidade para 654 presos, tinha 680 atrás das grades.
Em 2011, o PB-1 foi um dos dois presídios da Paraíba em que detentos fizeram greve de fome por alguns dias devido a regras de entrada de alimentos e para pressionar pela saída do à época novo diretor da prisão, Sérgio Fonseca, considerado linha-dura. Fonseca é hoje o secretário da Administração Penitenciária paraibana.
Naquele ano, denúncias de tortura e maus-tratos nos presídios da Paraíba motivaram visitas de comissões de direitos humanos às prisões.
Um ano depois, em 2012, membros do Conselho Estadual dos Direitos Humanos ficaram presos durante inspeção no PB-1, após o grupo pedir para um preso fotografar as celas. Nas imagens, os detentos apareciam nus, em salas escuras, apertadas e sujas, sem colchão ou banheiro.
Conforme a Folha relatou então, os presos contaram que não tinham acesso a água potável, que não tomavam banho de sol havia quatro meses, e que um deles morreu torturado.
A secretaria afirmou na época que os presos estavam em recintos improvisados para que pudessem fechar um túnel que seria usado para fuga. Tanto o episódio da detenção temporária dos conselheiros como as denúncias de maus-tratos aos presos seriam apurados em sindicância.
Atualmente, a penitenciária conta com serviço de assistência médica, assistência à educação, com 45 presos matriculados —é oferecida de alfabetização ao ensino médio na unidade— e acesso ao trabalho—30 detentos trabalham internamente.
Em 2017, 13 presos morreram em unidades prisionais da Paraíba. Outros 49 sofreram lesões corporais. Houve ainda um caso de registro de maus-tratos praticado por servidores, de acordo com relatório do Conselho Nacional do Ministério Público.
O estado tem 79 unidades prisionais, 8 delas na capital. Na Paraíba, a lotação prisional está em 173%. É a segunda taxa mais alta do Nordeste, empatada com o Piauí.
O último balanço de ocupação do Sistema de Inspeção Prisional do Ministério Público, divulgado em junho, aponta média de 148% de lotação na região.
O estado com maior lotação entre os nove nordestinos é o Rio Grande do Norte, com 189%. Apenas Alagoas não vive situação de superlotação carcerária.
A taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 175%, considerado o total de 1.456 estabelecimentos penais no país.
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