Descrição de chapéu Rio de Janeiro

Pesadelo no RJ, controle de armas é reduzido em planos de candidatos ao governo

Wilson Witzel (PSC) e Eduardo Paes (DEM) não detalham proposta de cooperação com órgãos federais

Soldados apontam armas durante operação no complexo do Alemão, no Rio de Janeiro
Soldados apontam armas durante operação no complexo do Alemão, no Rio de Janeiro - Leo Correa - 6.out.18/AP
Júlia Barbon
Rio de Janeiro

Cenas rotineiras de criminosos ostentando fuzis em comunidades, uma média de 18 tiroteios por dia e ao menos um terço dos moradores da capital traumatizados com a experiência de estar no meio do fogo cruzado entre bandidos e policiais.

No Rio de Janeiro, onde um dos principais gargalos da segurança é a alta circulação de armas pesadas e seus consequentes confrontos, os dois candidatos ao governo do estado apresentam propostas genéricas e insuficientes para lidar com essa questão, de acordo com especialistas ouvidos pela Folha.

Tanto o ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC) quanto o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) propõem em seus planos de gestão uma cooperação com órgãos federais nas investigações, o que é considerado uma diretriz correta, mas não detalham as ações.

Questionada, a campanha de Witzel, à frente nas pesquisas, diz que a parceria com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal se dará “especialmente atacando a lavagem de dinheiro que financia essas operações criminosas”. O candidato cita, porém, apenas as armas ilegais.

“Isso é importante, mas também é preciso atacar os focos de desvios e roubos de armas das próprias forças de segurança, que são muito comuns”, diz Michele dos Ramos, pesquisadora do Instituto Igarapé, especializado em segurança pública.

Já Paes promete a implantação de um “programa de Controle de Armas e Munições”, com um “moderno sistema de informações de balística e de monitoramento, integrado a sistemas de outros estados e do governo federal”.

A socióloga Samira Bueno, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ONG que reúne especialistas no tema, destaca a importância de alimentar um sistema que já existe, o chamado Sinarm. Só 1% das armas apreendidas no RJ no ano passado foram cadastradas ali, ante 5% no país.

 

“Isso depende basicamente de a Polícia Civil alimentar o sistema, mandando para a Polícia Federal”, diz. “Muitos dos problemas hoje poderiam ser resolvidos com uma integração mínima de trabalho, mas não tratamos dessas dificuldades concretas do cotidiano.”

Para a pesquisadora, o forte poder bélico do crime no RJ também está intimamente ligado à corrupção nas polícias e às milícias, o que demandaria uma reforma das corporações. Isso, no entanto, esbarra em uma das principais propostas de Witzel: a extinção da Secretaria Estadual da Segurança Pública.

Com o objetivo de “desburocratizar” e “despolitizar” o setor, ele quer dar às polícias militar e civil o status de secretarias e subordiná-las diretamente ao governador, o que é visto com preocupação por pesquisadores da área.

 
 

Entre as críticas estão os fatos de que o fim da pasta vai de encontro ao princípio do próprio candidato de integração das duas corporações, de que não é possível despolitizar a segurança porque ela é baseada em políticas públicas e de que isso “puxaria” policiais para funções de gestão e os tiraria de suas atividades fim.

Outra promessa criticada, de ambos os candidatos, é a tentativa de negociar com o governo federal para que as Forças Armadas continuem atuando nas ruas do estado, que acontece desde julho de 2017 através de um decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) de Michel Temer (MDB).

 

A medida, que vai até dezembro deste ano e pode ser prorrogada, também é considerada equivocada por estudiosos porque, apesar dos gastos, não conseguiu reduzir a violência. O apoio da população da capital à presença do Exército vem caindo, mas ainda é majoritário (66% a aprovam, ante 83% há um ano).

A GLO ocorre paralelamente à intervenção federal, um outro decreto que significa que as polícias, bombeiros e prisões estão sob responsabilidade da União também até dezembro —esse já foi sinalizado pelos militares que não há chance de renovação.

O próximo governador terá que enfrentar a transição para retomar o controle da segurança pública do estado, assunto que nenhum deles cita em seus programas.

 

Um dos pontos mais polêmicos é a questão das mortes por policiais. Witzel propõe a “autorização para abate de criminosos” portando armas pesadas. “Essa proposta é uma violência a todos os avanços que fizemos desde 1988”, diz o cientista político João Trajano Sento-Sé, da Uerj (Universidade Estadual do RJ).

“Isso é demagogia pura, uma proposta eleitoreira, porque na prática isso já é implementado no Rio”, afirma Samira Bueno. O Ministério Público arquivou 99% dos autos de resistência (mortes por policiais em confronto) no estado de 2001 a 2011, segundo um estudo da UFRJ (federal do RJ).

Já Eduardo Paes fala em “reduzir mortes causadas por confrontos armados” com planejamento e inteligência, mas, contraditoriamente, assim como Witzel, tem tentado se aproximar do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), que defende a não punição de policiais nessa situação.

 

Para João Trajano, os fluminenses estão diante de dois programas genéricos que não trazem expectativas para a melhora da violência no Rio. Uma proposta “reacionária”, de Witzel, e uma “conservadora”, de Eduardo Paes.

“Dá a impressão de que o Witzel desenhou o projeto para os policiais, com uma percepção de poder público de 60 anos atrás. Isso faz o plano do Paes parecer sofisticado, mas não é, ele só tem debaixo do braço um conjunto de propostas de outros programas”, diz o cientista político.

 

Veja as propostas dos candidatos ao governo do RJ para a segurança pública:

Crime organizado

Eduardo Paes (DEM) Instituir uma força-tarefa, com Polícia Civil, Receita Federal, Ministério Público, Judiciário etc.

Wilson Witzel (PSC) Instituir “novo modelo” de investigação, baseado nas forças-tarefas e com foco na lavagem de dinheiro

Gestão da segurança

Paes Estabelecer planejamento, com metas e projetos, formando parcerias com outros órgãos e sociedade

Witzel Extinguir a Secretaria de Segurança, vinculando as polícias Civil e Militar diretamente ao governador

Mortes por policiais

Paes Reduzir mortes causadas por confrontos armados com planejamento e uso de inteligência

Witzel Autorizar “abate de criminosos” portando armas de uso exclusivo das Forças Armadas

Roubos

Paes Reduzir roubos de carga e de veículo, implantando câmeras no principais corredores viários

Witzel Implantar câmeras em comércios e outros locais, com reconhecimento facial e de placa de carro*

Armas

Paes Implantar programa de controle de armas e munições, integrado a estados e União

Witzel Trabalhar junto com policiais federais para impedir a entrada de drogas e armas ilegais no estado

Condições de trabalho de policiais

Paes Implantar novo modelo de patrulhamento, aumentar o efetivo nas ruas, e rever processos internos, como formação básica e capacitação

Witzel Dar equipamentos individuais para cada policial, criar a Universidade da Polícia, regulamentar escalas de trabalho e revisar salários e cargos

Investigação

Paes Adotar sistema único de registro de ocorrências e realizar controle de inquéritos concluídos, mandados cumpridos e prisões realizadas

Witzel Reaparelhar polícia investigativa, criar Central de Inteligência dentro da Polícia Civil e formar força-tarefa para apurar mortes de policiais

Presença do Exército

Paes Pedir à União que militares continuem atuando no estado, sob comando do governador

Witzel Pedir à União que militares continuem atuando no estado*

UPPs

Paes Manter o projeto onde ele estiver funcionando*

Witzel Extinguir o projeto e voltar às rondas comuns*

Sistema prisional

Paes Ampliar as vagas, separar os presos adequadamente e garantir seu isolamento

Wiztel Fazer parcerias público-privadas para construir e gerir presídios, com foco em trabalho e estudo para o preso

Corrupção policial

Paes Estabelecer um sistema de corregedoria independente, ligado ao governador

Witzel Cobrar que a Corregedoria aja de forma firme contra policiais corruptos

Violência contra mulheres

Paes Implantar programa de proteção a mulheres, pessoas LGBTs, negros e religiosos

Witzel Reforçar prevenção e assistência a mulheres e LGBTs e ampliar rede de Delegacias da Mulher

Prevenção da violência

Paes Implantar programa para jovens entre 14 e 29 anos, com bolsas e capacitação

Witzel Não cita ações no capítulo sobre segurança

Comandos regionais

Paes Criar os Centros de Operações Policiais (COP) em cada região para integrar patrulhamento e investigação

Witzel Criar os Distritos Policiais, com comando integrado e alternado de oficiais da PM e delegados
 

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