Doria chama ex-comandante da PM para administrar superlotados presídios de SP

Coronel Nivaldo Restivo deve assumir Secretaria da Administração Penitenciária

Rogério Pagnan Rogério Gentile
São Paulo

Ex-comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, o coronel Nivaldo Restivo, 53, deve ser anunciado nos próximos dias pelo governador eleito João Doria (PSDB) como o futuro secretário da Administração Penitenciária, responsável pela gestão de 171 unidades prisionais, com capacidade para 140 mil presos e população atual de cerca de 227 mil presos.

Nivaldo Restivo, ex-comandante-geral da Polícia Militar de SP
Nivaldo Restivo, ex-comandante-geral da Polícia Militar de SP - Divulgação/PMSP

Atual chefe de gabinete de Mágino Alves Barbosa Filho na Secretaria Estadual da Segurança Pública, o oficial tem no currículo o comando de tropas elite, como a Rota, e participação indireta na ação policial conhecida como massacre do Carandiru, em 1992, que resultou na morte de 111 presos. À época, era tenente no Batalhão de Choque e responsável pelo suprimento do material logístico da tropa em ação.

Restivo assumirá no lugar de Lourival Gomes, secretário que trabalha no sistema prisional há 47 anos e um dos maiores conhecedores do assunto no país.

Desde que assumiu cargos de relevo em março de 2006, após os ataques do PCC pelo estado, Lourival conseguiu estancar a crise nos presídios —praticamente zerando as rebeliões e uma série de mortes no sistema prisional, apesar de uma superlotação crescente. 

Lourival passou a comandar a pasta dos presídios em março de 2009, no lugar de Antônio Ferreira Pinto, que migrou à época para a Segurança Pública.

Ameaçado há anos pelo PCC, Lourival vive uma rotina de forte esquema de segurança e é avesso a entrevistas. A última vez que concedeu entrevista a jornalistas foi sobre operação de inteligência da secretaria que desencadeou uma das maiores operações contra a facção, a Operação Echelon.

Filho de um sargento da Polícia Militar, o ex-comandante da PM ganhou prestígio na cúpula da Segurança Pública após conseguir realizar um trabalho eficaz de combate ao crime e reduzir uma série de indicadores de violência. Quando Márcio França (PSB) assumiu o governo, foi convidado para assumir a vaga de chefe de gabinete da secretaria. 

Para a Secretaria da Segurança Pública, Doria anunciou no mês passado um general da reserva –João Camilo Pires de Campos. Será a primeira vez que um nome do Exército comanda a pasta desde 1979, quando Erasmo Dias foi titular da secretaria.

O nome de Restivo para a SAP agradou a setores do Ministério Público e da própria Polícia Militar que defendem que o Estado amplie a ofensiva contra o PCC, facção criminosa nascida nos presídios paulistas nos anos 1990 e que, estima-se, controla hoje 90% do sistema prisional paulista.

Manter o controle dos presídios será, inclusive, um dos grandes desafios para o futuro secretário dos presídios já que deverá herdar o sistema com Marco Camacho, o Marcola, transferido para um presídio federal. Ainda é incerta qual será a reação dos outros presos se a movimentação se concretizar, de fato.

A transferência foi pedida pelo Ministério Público em razão da descoberta de um plano de resgate dos chefões do PCC, incluindo Marcola, do presídio do interior do estado onde estão confinados. A descoberta do plano foi feita pelo serviço de inteligência da SAP e compartilhada com outros órgão de segurança.

A permanência de Lourival Gomes era dada como certa até o início desta semana. Segundo pessoas ligadas ao novo governador, o que teria pesado na decisão do tucano de mudar o comando da pasta foi uma conversa entre Doria e o secretário sobre a construção de novos presídios, por meio de parceiras com a iniciativa privada, as PPPs. Gomes não teria demonstrado empolgação, o que frustrou o novo gestor.​

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