Ao assumir o cargo de ministro da Saúde, o médico ortopedista Luiz Henrique Mandetta disse nesta quarta-feira (2) que irá defender a criação de uma espécie de “terceiro turno” de funcionamento das unidades de saúde e uma reorganização da rede de atenção básica.
“Eu desafio nosso ministério a criar o terceiro turno de saúde na atenção básica”, disse. “O homem sai para trabalhar e o posto está fechado. A mãe fica trabalhando, volta 18h e o posto já fechou. É preciso que as unidades de saúde se adequem aos tempos modernos em que a mulher saiu para trabalhar, o homem saiu para trabalhar e os filhos ficaram sozinhos", disse.
Mandetta defendeu ainda maior controle da obrigatoriedade da vacinação. “Vamos transformar a carteira de vacinação. Não fazer dela um empecilho, mas um cartão da cidadania”, disse.
Em discurso de cerca de 40 minutos, o novo ministro cumprimentou aliados e disse que só se chega ao cargo com “um compromisso muito grande com a família, com a fé e com a noção de pátria”.
“É necessário nesse momento em que se inicia esse ciclo de trabalho dizer de onde vem o ministro, qual sua trajetória. Não se chega a cargo de tamanho de responsabilidade sem ter um compromisso muito grande com a família, com a fé, com o país, com a noção de pátria.”
Mandetta disse ainda que a saúde “não terá retrocesso” e que deve cumprir a Constituição, mas que poderá rever normas do setor.
“Queremos e vamos cumprir um desafio constitucional. Saúde é um direito de todos e dever do Estado. Não tem retrocesso, não tem volta da nossa máxima constitucional. Mas não existem verdades absolutas a não ser as constitucionais. As infralegais temos e iremos discutir”, disse.
Segundo ele, em uma dessas revisões, a nova gestão pretende estimular a discussão sobre o conceito de “equidade” em saúde como forma de conter o impacto do aumento de ações judiciais que obrigam o governo a fornecer medicamentos de alto custo, por exemplo.
“Vemos o conceito de integralidade rapidamente ser absorvido e inspirar as inúmeras ações judiciais, e o pilar da equidade é relativizado. E a equidade é onde o país tem que encontrar racionalidade para fazer mais para quem tem menos, não com arroubos de decisões individuais, que não respeitam o direito coletivo.”
Ainda de acordo com Mandetta, o novo governo deve ter como um dos pilares a defesa da carreira de estado para profissionais de saúde, a informatização de saúde e o combate ao sedentarismo e obesidade.
Segundo Mandetta, além da carreira de estado, o governo deve testar outras iniciativas para levar médicos ao interior, caso do uso das forças armadas, por exemplo.
O novo ministro fez ainda críticas ao que chamou de "municipalização" excessiva do SUS e disse ainda que deve rever o modelo de divisão dos distritos sanitários no país. Sem detalhar as mudanças, Mandetta disse que o governo deve escolher um estado para fazer testes de uma reestruturação na atenção básica.
A expectativa é que nos primeiros 100 dias de governo sejam anunciados mudanças na gestão da rede de hospitais federais do Rio de Janeiro e medidas para organizar a saúde em Roraima, que vive um surto de sarampo e aumento na entrada de venezuelanos.
Ainda durante a cerimônia, Mandetta evitou citar o problema do subfinanciamento do SUS e defendeu redução de gastos na saúde. “Não dá para gastar dinheiro sem saber. Vamos atrás de cada centavo do Ministério da Saúde.”
A posição se aproxima da linha defendida pelos ministros da gestão Temer, que defendiam maior economia, e contrasta com antecessores da gestão PT, que tinham no aumento de recursos para a saúde uma das principais bandeiras à frente da pasta.
Em discurso, o ministro defendeu ainda uma valorização das Santas Casas. Também fez um aceno às entidades médicas ao dizer que queria “construir pontes” com a medicina, “hoje muito afastada [do ministério]”.
Deputado federal pelo DEM por dois mandatos, Mandetta defendeu que haja uma valorização da política. “Sabemos que a política é o caminho de solução. Aqueles que negam a política estão negando a si mesmos e a busca por cidadania.”
Para Mandetta, Bolsonaro venceu as eleições sem detalhar o programa de governo, mas “focado em princípios, valores e conduta que calam fundo na alma do homem brasileiro”.
A defesa de um "compromisso com a família" já havia sido citada pelo ministro em entrevista à Folha nesta semana. Na ocasião, Mandetta afirmou que pretende voltar a estimular campanhas de prevenção contra o HIV, mas sem “ofender” as famílias. Ele não citou, porém, em quais casos poderia haver essa ofensa.
Novo Ministro
Médico ortopedista, com foco em pediatria, Mandetta já atuou no Hospital Militar e no Hospital Geral do Exército de Campo Grande. Também foi diretor da Santa Casa de Campo Grande e da Unimed do município.
Foi ainda secretário municipal de Saúde de Campo Grande, cargo que assumiu em 2005 e onde ficou até 2010, saindo para candidatar-se a deputado federal, cargo que ocupou até dezembro. Mandetta, no entanto, não se candidatou às eleições neste ano.
Antes de ser escolhido para o ministério, o nome de Mandetta foi defendido por grupos próximos a Bolsonaro, como o novo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, além de membros da frente parlamentar da saúde na Câmara dos Deputados.
A nomeação, no entanto, gerou discussão em parte do setor. Como mostrou a Folha, Mandetta é investigado por suspeita de ter influenciado na contratação de empresas para um sistema de prontuário eletrônico em Campo Grande, em troca de favores em campanha eleitoral. Mandetta, no entanto, nega as acusações.
'PRIMEIRO PASSO'
Ao transmitir o cargo, o ministro da Saúde na gestão de Michel Temer, Gilberto Occhi, disse que a gestão anterior "deu o primeiro passo" em algumas áreas, como o acordo com a indústria de alimentos para redução de açúcar e ações para reverter a queda na vacinação, mas que ainda há mudanças a serem feitas.
Entre elas, defendeu, estão mudanças no Mais Médicos. Segundo Occhi, o governo de Temer deu uma “resposta rápida” a saída de cubanos, mas o programa precisa passar por ajustes.
“Sabemos que precisamos rever o programa Mais Médicos, e isso está dentro das linhas que você tem defendido”, afirmou.
Para Occhi, a fala de Bolsonaro na cerimônia de posse ao citar sua recuperação da Santa Casa após ter sofrido um atentado à faca mostra que “todos dependem do SUS”.
"Do cidadão mais simples ao presidente da República, todos acabam passando pelo SUS. E a prova disso é o presidente ontem agradeceu a Deus e à Santa Casa de Juiz de Fora", disse.
A cerimônia de transmissão de cargo foi acompanhada por outros três ministros da gestão de Jair Bolsonaro, como Teresa Cristina (Agricultura), Osmar Terra (ministro da Cidadania, Esporte e Cultura) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).
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