Ameaça de mudanças na saúde indígena gera protestos pelo país

Ministério da Saúde estuda passar a estados e municípios parte do atendimento aos grupos

Índios guaranis fazem protesto em frente à Prefeitura de São Paulo por conta do fim da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Índios guaranis fazem protesto em frente à Prefeitura de São Paulo por conta do fim da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) - Eduardo Anizelli/Folhapress
Fabiano Maisonnave
Manaus

Revoltados contra a possível extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), alguns milhares de índios realizam protestos em todas as regiões do país desde a segunda-feira (25).

Foram registradas manifestações desde São Paulo, onde guaranis tomaram o saguão da prefeitura, até a comunidade Maturacá, da etnia ianomâmi, ao pé do Pico da Neblina (AM), na fronteira com a Venezuela.

“Nós estamos chamando a atenção para a autoridade respeitar o meu povo ianomâmi e também respeitar a sua [própria] lei”, discursou a liderança Davi Kopenawa nesta quarta-feira (27), em ato no centro de Boa Vista (RR) que reuniu centenas de indígenas diante da Assembleia Legislativa.

Houve protestos também em Manaus por dois dias seguidos. Na terça, os indígenas tomaram um prédio do Ministério da Saúde. Na quarta, a manifestação ocorreu no prédio da Assembleia Legislativa.

Em Pernambuco, houve bloqueios de estrada em Pesqueira, Cabrobó e Ibimirim. Em Curitiba, índios tomaram a sede do Ministério da Saúde na terça. Houve manifestação também em Porto Velho (RO) e em Mundo Novo (MS), onde a ponte que liga ao Paraná foi temporariamente fechada.

 Ianomâmis protestam contra proposta de extinguir Secretaria de Saúde Indígena no centro de Boa Vista (RR)
Ianomâmis protestam contra proposta de extinguir Secretaria de Saúde Indígena no centro de Boa Vista (RR) - Carlo Zacquini/Divulgação

O Ministério da Saúde estuda passar aos estados e municípios parte do atendimento à saúde indígena. Além disso, a Sesai deixaria de existir, e as suas atribuições ficariam dentro de uma nova secretaria, que se chamaria de Atenção Primária.

Em nota, o ministério disse que o fim da Sesai ainda está em estudo e que “não existe, no momento, medida provisória do governo federal que modifica a política indigenista do país e municipaliza os serviços de saúde de indígenas”

Criada em 2010, a Sesai é considerada uma conquista pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). “Não é no município que a diversidade no atendimento será assegurada. O nosso modelo foi construído com princípios e diretrizes que garantem o respeito a diversidade dos povos e territórios indígenas”, diz a entidade, em nota.

A ameaça de extinguir a Sesai ocorre em um momento de crise no atendimento. Há registros de atrasos no pagamento de funcionários e de fornecedores, chegando a inviabilizar o funcionamento de unidades de saúde, como as de Brasília e São Paulo.

Além disso, vários Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) ficaram com poucos ou nenhum médico após a saída dos cubanos, no final do ano passado, principalmente na Amazônia.

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