O novo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta quarta-feira (2) que a atual política de saúde indígena segue um sistema “improvisado” e que vai buscar um novo modelo de gestão do atendimento para esse setor.
“Vamos fazer esse debate. Temos quase um sistema de saúde paralelo e improvisado, e estamos com indicadores de saúde muito aquém do que é necessário e do que é gasto. Precisamos reestruturar”, disse durante a cerimônia de transmissão de cargo.
Segundo Mandetta, uma das alternativas previstas é propor que haja uma descentralização da gestão junto aos estados.
Atualmente, a execução de parte dos serviços nos 34 Dseis (distritos sanitários indígenas) é feita por meio de contratos com ONGs, algumas delas ligadas a instituições religiosas.
Para o ministro, o modelo atual leva a uma fragilidade no controle das contas. “Para operacionalizar, a secretaria [Sesai] faz repasse para ONGs, o que não nos parece uma maneira adequada para controle e nem para estruturar política permanente de saúde indígena”, disse ele, para quem falta “transparência”.
“Não temos nenhum preconceito com ONGs. Mas da maneira como é feito hoje há um repasse de volumes muito altos para uma prestação de contas muito frágil. Há um gasto muito grande com transporte, e com muito pouca capilaridade de fiscalização e funcionamento.”
Segundo a Folha apurou, a proposta deve ser levada para análise de secretários estaduais de saúde ainda no primeiro semestre.
A possibilidade de mudança na política, no entanto, já gera polêmica entre membros do setor, que temem que a mudança implique na retirada de atribuições da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e que haja prejuízos ao atendimento dos índios.
De acordo com Mandetta, o atual secretário da Sesai, Marco Antônio Toccolini, será mantido no cargo e deve fazer um estudo sobre o tema.
Ao anunciar a mudança, Mandetta disse ainda que outros ministérios, como a da Mulher, Família e Direitos Humanos, devem participar das discussões da saúde indígena.
Questionado pela Folha, porém, Mandetta nega que a pasta possa ser retirada da Saúde. “Não estamos pensando nisso. Vamos trabalhar juntos porque temos zonas de sobreposição”, disse. “A função da saúde indígena é da União, mas muda os meios de fazê-la. Posso fazê-la pactuada com alguns estados. Mas o quanto vamos descentralizar ainda será objeto de estudo”, disse.
Uma das últimas mudanças na saúde indígena ocorreram em 2010, quando a gestão foi retirada da Funasa e foi criada a Sesai. A mudança no modelo de saúde indígena, no entanto, já era discutida em outras gestões. Em 2016, o então ministro Ricardo Barros disse que planejava repassar o atendimento a organizações ligadas a universidades. A gestão também chegou a lançar uma portaria que retirava a autonomia da Sesai, mas recuou em seguida.
OUTRAS MUDANÇAS
Além das mudanças na saúde indígena, o Ministério da Saúde deve passar ainda por outras mudanças dentro da sua própria estrutura. A atual Secretaria de Atenção à Saúde será dividida em duas, com a criação de uma pasta específica para a atenção básica, área que responde pelo atendimento nas unidades de saúde, e outra para atenção hospitalar.
Já a atual Sgep (Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa), responsável pela ouvidoria do ministério, deve deixar de existir nos próximos meses.
A equipe também terá alguns nomes da gestão de Michel Temer mantidos, caso de Toccolini e do atual secretário de atenção à saúde, Francisco Assis, que assumirá a gestão da saúde hospitalar no ministério.
Já a secretaria nacional de atenção básica deve ser conduzida por Erno Harzheim, até então secretário de saúde de Porto Alegre --que assume inicialmente a secretaria de gestão estratégica até que haja a reestruturação.
Já para a secretaria nacional de atenção básica, são cotados os nomes do ex-secretário municipal de saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, e de Erno Harzheim, atual secretário de saúde de Porto Alegre --este último assume inicialmente a Sgep.
Também devem fazer parte da equipe do novo ministério o ex-secretário de saúde do Rio Grande do Sul, João Gabbardo dos Reis (secretaria executiva); a médica pediatra Mayra Pinheiro (gestão de trabalho e educação em saúde), que ficou conhecida pelas críticas ao Mais Médicos e por ter participado de protestos contra a vinda dos cubanos; o cardiologista Denizar Vianna (ciência, tecnologia e insumos estratégicos) e o doutor em epidemiologia Wanderson Kleber (Vigilância em Saúde), que já faz parte do quadro do ministério e coordenou a resposta da pasta aos casos de zika e microcefalia.
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