Descrição de chapéu Alalaô

Defensoria recebe dez denúncias de violência policial durante Carnaval de rua em SP

Órgão fez reunião com dirigentes de blocos e afirmou que irá entrar com ação civil pública contra autoridades estaduais

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São Paulo

O bloco de Carnaval em uma das ruas da Vila Madalena, na zona oeste de SP, já tinha acabado quando quatro policiais agrediram um empresário de 41 anos, que filmava com seu celular a ação violenta dos oficiais para tirar foliões da rua. 

Era por volta de 23h de domingo (3) quando o empresário, que não quis se identificar, presenciou policiais jogando bombas de gás em pessoas que ocupavam a rua Horácio Lane. Mais cedo a via havia ficado fechada por causa do bloco do bar Ó do Borogodó, que fica na rua. 

Ele conta que, ao ser abordado, se recusou a entregar o celular com as imagens e foi agredido. O aparelho  foi arrancado de sua mão antes do empresário ser jogado no chão e ser alvo de chutes e pontapés. Com a mão ensanguentada, ele conta ter sido obrigado a destravar o acesso ao celular. Em seguida, os policiais apagaram as imagens e atiraram o aparelho por cima do muro do cemitério São Paulo. A violência sofrida levou a vítima ao hospital, onde constatou ter fraturado ossos da face. Ele levou 13 pontos para fechar um corte profundo no rosto.  

Relatos como esse têm chegado à Defensoria Pública desde o feriado de Carnaval. De acordo com a defensora Daniela Trettel, foram protocoladas ao menos dez denúncias por cerca de 20 pessoas desde quarta-feira (6). Diante do volume de vítimas, foi organizada nesta sexta-feira (8) uma reunião com parte dos dirigentes de blocos que tiveram a dispersão finalizada de forma violenta. "Temos sentido um acirramento da violência policial durante protestos e agora no Carnaval, uma manifestação cultural", diz a defensora. 

Desde o Carnaval de 2012, quando a PM dispersou de forma violenta o bloco Esfarrapados, no Bixiga, o órgão não era acionado por foliões feridos por oficiais durante as festividades na rua. 

Entre as vítimas neste ano está a atriz Thais Campos, 36, que levou tiros de bala de borracha na região da costela após participar do desfile do bloco Agora Vai, na Barra Funda, na terça (5). Ela diz que a dispersão tinha ocorrido há cerca de duas horas quando os policiais chegaram jogando bombas de gás. "Tinha pouca gente na rua e nem falaram nada, chegaram agredindo", disse. O namorado dela, que toca na bateria do bloco, também ficou ferido. 

Há outros casos relatados à Defensoria, como o de blocos dispersados pela polícia com spray de pimenta e golpes de cassetete em foliões, além de um grupo que teve instrumentos musicais quebrados e dez mulheres que afirmaram terem sido cercadas por policiais e discriminadas. "Há um componente misógino, já que muitas mulheres apareceram para denunciar", diz a defensora. 

A atriz que levou tiros de bala de borracha após participar de bloco gravou ofensas feitas por um policial quando foi à delegacia denunciar as agressões. O oficial estava sem sua identificação na farda, o que é contra lei. 

A defensora Daniela cita também o caso do rapaz que morreu após sofrer agressões de policiais em São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba. "Vamos juntar esses casos em uma ação civil pública. Fizemos representação perante o comando da PM, governador, prefeito e secretários envolvidos nas ações", disse a defensora.

A representação cita recomendações para atuação da polícia em manifestações públicas que já constam em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública de São Paulo em 2014. Entre as orientações está a de que o uso de bala de borracha deve ser feito apenas em situações que representem risco à vida do policial e que os disparos devem ser direcionados ao agressor. 

De acordo com os relatos de Thais, a PM não agiu de acordo com essas recomendações durante ação na Barra Funda. "Eu e meu namorado estávamos em pé na calçada tentando dialogar com os policiais quando fomos atingidos", lembra. 

Em nota, o Fórum dos Blocos de Carnaval de Rua de São Paulo repudiou os casos de violência policial durante o Carnaval na cidade. "[A entidade] vem a público manifestar total indignação e preocupação com a falta de controle e comando demonstrado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo em eventos recentes", informou a nota. 

A respeito da ação violenta na Barra Funda na noite de terça, a Secretaria de Segurança Pública afirmou em nota que a PM foi acionada porque o bloco extrapolou o horário permitido e que não houve acordo com os organizadores do bloco para desobstruir a rua. "Para restauração da ordem pública, foi necessária a intervenção direta para desobstrução da via pública ocupada sem autorização, com técnicas de controle de distúrbios civis no local", informou a pasta. 

Em relação aos demais relatos, a secretaria informou que as denúncias apresentadas serão analisadas e, se constatadas irregularidades, medidas cabíveis serão tomadas.
 

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