Ministério da Saúde terá secretaria com foco em prontuário eletrônico

Secretaria de saúde indígena deve virar departamento na área de atenção básica

A lavradora Elza Dantas de Souza na UBS da terra indigena de Massacará, em Euclides da Cunha (BA)
A lavradora Elza Dantas de Souza na UBS da terra indigena de Massacará, em Euclides da Cunha (BA) - Adriano Vizoni - 29.nov.18/Folhapress
Natália Cancian
Brasília

O Ministério da Saúde deve passar por mudanças em sua estrutura nos próximos dias. Em análise na Casa Civil, as alterações preveem a criação de três novas secretarias e de uma diretoria de “integridade”, voltada à fiscalização de contratos, a ouvidoria e a ações anticorrupção.

Em contrapartida, outras secretarias que hoje fazem parte do ministério terão funções divididas, realocadas ou extintas —caso das pastas que hoje respondem pela saúde indígena e pelo apoio a mecanismos de participação popular.

Haverá a criação de uma secretaria voltada à tecnologia de informação, cujo foco será implementar um prontuário eletrônico no país, espécie de documento que contém o histórico de pacientes e bandeira de campanha de Jair Bolsonaro na saúde.

Também está prevista a divisão da atual Secretaria de Atenção à Saúde em duas pastas: uma de atenção primária, que responde pelo atendimento em unidades de saúde, e outra de atenção especializada, que cuida do atendimento em hospitais, por exemplo.

Criada em 2010, a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) deve perder o status de área própria e ser transformada em departamento da secretaria de atenção primária. 

A medida integra um conjunto de mudanças em estudo no Ministério da Saúde no modelo de atendimento em saúde à população indígena.

Conforme a Folha mostrou em fevereiro, a previsão é repassar parte do atendimento para estados e municípios, mantendo a cargo da União áreas mais distantes de centros urbanos, como na região Norte.

A proposta tem gerado protestos de conselhos que representam esses grupos, para os quais a possível transferência do atendimento hoje vinculado a Dseis (distritos sanitários indígenas) para unidades nas redes municipais de saúde traz risco de desassistência.

Questionado, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defende a mudança. “A Sesai só faz atenção básica para índios. Essa [nova] secretaria visa integrar o sistema. É atenção. Vai continuar tendo um departamento exclusivo para gerar as políticas de saúde indígena”, diz.

Além da Sesai, as mudanças preveem ainda a extinção da Sgep (Secretaria de Atenção Estratégica e Participativa), pasta que hoje responde por ações que visam apoio a mecanismos de participação popular e controle social, auditorias e ouvidorias do SUS.

Segundo Mandetta, a previsão é que suas funções sejam transferidas para a diretoria de integridade, ligada ao gabinete do ministro, e para a secretaria executiva. Não está claro, porém, como será a distribuição e quais estruturas serão mantidas.

Integrantes do ministério também devem mudar de postos. O médico de família e atual secretário de Gestão Estratégica, Erno Harzheim, deve assumir a gestão da atenção básica. Já o atual secretário de Atenção à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, que já atuava na área na gestão de Michel Temer, irá para a atenção especializada.

O diretor do Datasus (Departamento de Informática do SUS), Jacson Venâncio de Barros, deve ficar com a nova pasta de Tecnologia de Informação. A diretoria de integridade deve ser assumida por representante da Controladoria-Geral da União que já atua no ministério.

Já as secretarias de Vigilância em Saúde, Ciência e Tecnologia e Gestão de Trabalho em Saúde não serão alteradas na reestruturação.

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