Itália veta matrícula de crianças sem vacina, e médicos debatem regra

No Brasil, caderneta costuma ser requisitada em escolas, mas não há proibição em caso de falhas

Phillippe Watanabe
São Paulo

Crianças sem vacinas não podem mais se matricular em escolas na Itália, numa reação do governo contra os movimentos antivacinação e os casos de sarampo no país.

A regra, que prevê 10 vacinas obrigatórias, ​​entre elas a de sarampo, foi originalmente instituída em 2017,  porém, no ano seguinte, acabou temporariamente suspensa. Até semana passada.

O país não é o único a apelar à medida. Instrumentos semelhantes existem nos EUA, na Austrália e na Alemanha.

Em 2017, foram registrados 4.885 casos de sarampo no país, o segundo índice mais alto da Europa atrás apenas da Romênia. 

Nos EUA, onde o comprovante de vacina também é obrigatório para a matrícula em escolas, o CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) afirma que o requerimento de vacinas em mais locais pode ajudar a aumentar a cobertura vacinal. 

O país, contudo, conta com uma série de exceções à obrigatoriedade. Questões religiosas, filosóficas e médicas são usadas para evitar a vacinação de crianças, o que pode gerar bolhas geográficas com riscos de surtos de doenças.

O país também tem enfrentado um aumento de casos de sarampo. No começo deste ano, um surto de atingiu Nova York. De acordo com o CDC, a dispersão da doença pode ter começado com uma criança não vacinada membro de uma comunidade judaica ortodoxa que viajou para Israel e, na volta, contaminou outras pessoas.

Na Austrália, alguns estados, como o de Victoria, também exigem que as crianças estejam vacinadas para entrar no jardim de infância. A lei ganhou o nome de “no jab, no play” (sem vacina, sem brincadeira, em tradução livre). 

Incentivos financeiros para médicos e pais vacinarem crianças também são usados no país e ajudaram a elevar as taxas de vacinação, de acordo com Guido Levi, diretor da Sbim (Sociedade Brasileira de Imunizações).

A eficácia da proibição da matrícula de crianças não vacinadas depende da cultura e da realidade local, diz Isabella Ballalai, vice-presidente da Sbim. “Na Itália, e na Europa em geral, a situação do sarampo é antiga, problemática e não termina. Não tem uma resposta adequada da população”, diz.

No ano passado, o governo brasileiro começou a discutir uma regra federal para tornar obrigatória a exigência da carteirinha de vacinação para matrícula diante da queda da cobertura vacinal. Não ficou claro, porém, se o plano incluía uma proibição do acesso à escola.

O Ministério da Educação afirma, em nota, que é “parceiro do Ministério da Saúde na identificação de crianças em falta com a vacinação por meio de solicitação dos cartões ou cadernetas de saúde no ato da matrícula”. 

“Pedir a caderneta faz com que os pais se toquem que é preciso vacinar”, diz Ballalai. 

Segundo Levi, ainda não há estudos suficientes que confirmem se o mecanismo de proibição de matrículas para crianças não vacinadas é realmente efetivo.

De toda forma, na Itália, após a aplicação inicial da lei pela obrigatoriedade a cobertura estimada para a primeira dose da vacina contra sarampo passou de 89% (2016) para 92% (2017), segundo dados da OMS e da Unicef. A segunda dose permaneceu com taxas baixas, de 85% (2016) para 86% (2017). A OMS recomenda que a cobertura seja de 95%.

Para Ballalai, a restrição a matrículas não parece adequada para o Brasil por causa do risco de evasão escolar no país. “Se isso piorar, onde vamos parar?”

Além disso, diz ela, a vacinação já é obrigatória e, caso não cumprida, pode gerar multas e até a suspensão da guarda da criança. As penalidades, porém, não costumam ser aplicadas.

Segundo os especialistas, somente leis e judicialização não são suficientes para alterar o panorama de queda vacinal. “Eu acho que é muito importante dar a informação pessoalmente, olhos nos olhos”, diz Levi. Segundo ele, esse pode ser um papel da escola.

Procurado, o Ministério da Saúde afirma que os estados têm autonomia para legislar sobre a obrigatoriedade da caderneta de vacinação no momento da matrícula. A pasta afirma ainda que está desenvolvendo uma série de medidas com o objetivo de valorizar a carteira de vacinação, a exemplo da exigência nos programas de complementação de renda.

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