Descrição de chapéu Tragédia em Brumadinho

CPI de Brumadinho em MG pede indiciamento de cúpula da Vale por homicídio

Para relator, companhia assinou 'atestado de óbito coletivo' ao manter refeitório em frente à barragem

Belo Horizonte

O relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais que investigou a tragédia de Brumadinho pede o indiciamento de executivos da Vale e da alemã Tüv Süd por homicídio doloso eventual, quando se assume o risco das mortes.

No total, 13 pessoas são acusadas pelas mortes. Entre elas estão o ex-presidente da Vale,  Fabio Schvartsman, e o ex-diretor Peter Poppinga. Os dois foram afastados da companhia a pedido do Ministério Público pouco mais de um mês após a tragédia.

Vista aérea da lama em Brumadinho na altura da linha do trem que foi destruída
Vista aérea da lama em Brumadinho na altura da linha do trem que foi destruída - Eduardo Anizelli - 23.jul.19/Folhapress,

O rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão deixou 249 mortos e 21 desaparecidos, além de um rastro de lama na cidade. A tragédia vem motivando mudanças na regulação e fiscalização do setor de mineração no país e no mundo.

Executivos da Vale já foram alvo também de CPI realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. Força-tarefa do Ministério Público e da Polícia Federal também investiga as causas e responsabilidades pelo rompimento da barragem.

Para o relator da CPI mineira, deputado André Quintão (PT-MG), a Vale "assinou atestado de óbito coletivo" ao manter em frente à barragem instalações não operacionais, como o refeitório da mina. Em fevereiro, a Folha revelou que o plano de emergência da barragem já previa a inundação do refeitório em caso de rompimento.

"O PAEBM [plano de emergência] tinha previsão de chegada da lama em até um minuto e rotas de fuga em três ou cinco minutos", disse o deputado, em entrevista após a leitura do relatório. "Isso por si só daria sustentação ao homicídio doloso."

Além de Schvartsman e Poppinga, o relatório pede o indiciamento de nove funcionários da Vale e de Makoto Namba e Andre Yasuda, da Tüv Süd, empresa responsável por certificar a estabilidade da barragem

O relatório de Quintão foi aprovado por unanimidade pela CPI e será entregue à mesa da Assembleia no dia 17. O documento lista 110 recomendações a poderes, órgãos e entidades para acompanhar os trabalhos de reparação e melhorar a segurança das barragens, entre outras.  

Quintão disse que vai propor ainda a revisão dos direitos da Vale para operar na área da tragédia, para que possa ser transformada em memorial. "A Vale priorizou o lucro, não as pessoas", disse. 

A mineradora vem sendo alvo de protestos durante a Exposibram, maior feira da indústria da mineração do país, que ocorre esta semana em Belo Horizonte. Na segunda (9), familiares de vítimas se manifestaram durante a cerimônia de abertura, com cartazes e gritos de "assassinos".

Depois, espalharam fotos das vítimas e cartazes em torno do estande da Vale na feira. As imagens foram mantidas no local durante os quatro dias do evento. Uma das maiores patrocinadoras da Exposibram, a Vale esteve ausente dos principais eventos do congresso paralelo à feira, como debates e apresentações.
Com presença prevista na abertura e em um debate na segunda, o diretor-executivo de Relações Institucionais da companhia, Luiz Eduardo Osório, chegou a aparecer no local, mas desistiu de participar.

Na terça, a companhia cancelou entrevista coletiva agendada previamente para falar sobre o processo de reparação de Brumadinho. 

A Vale disse que discorda “respeitosamente” da sugestão de indiciamento de funcionários da companhia e que considera fundamental que haja conclusão pericial, técnica e científica antes que as responsabilidades sejam apontadas. “O relatório recomenda os indiciamentos de forma verticalizada, com base em cargos ocupados em todos os níveis da empresa”, disse, em nota, a companhia. “A Vale e seus empregados permanecerão colaborando ativamente com todas as autoridades competentes e com órgãos que apuram as circunstâncias do rompimento”, conclui o texto.

A Vale disse ainda que, em respeito aos familiares de atingidos presentes na feira, dedicou seus esforços no evento a tratar das ações de reparação e dos compromissos assumidos após o rompimento da barragem em Brumadinho. 

“A companhia recebeu uma comitiva de parentes das vítimas e inclusive abriu espaço para as suas manifestações durante palestra pública do diretor especial de Reparação e Desenvolvimento, Marcelo Klein” disse a companhia. “A Vale segue comprometida com a reparação integral dos danos causados e não medirá esforços no atendimento à necessidade dos atingidos”, completou.

Já a defesa de Andre Yassuda e Makoto Namba, da Tüv Süd, afirma que "a conclusão da CPI é panfletária, equivocada e ignorou por completo uma série de depoimentos, laudos e documentos colhidos durante a investigação. A defesa comprovará, caso alguma acusação formal seja feita, a inocência de Andre e Makoto durante o processo". 

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