Por 'respeito aos animais', projeto de lei quer proibir novos zoológicos e aquários na capital paulista

Texto prevê que os já existentes devem ser melhorados; entidade cria abaixo-assinado para apoiar iniciativa

Patrícia Pasquini
São Paulo

"Zoológicos e aquários não funcionam como locais de preservação da espécie animal, mas para entretenimento humano."

A afirmação é do vereador Xexéu Trípoli (PV), autor do PL (Projeto de Lei) 30/2019 que proíbe a construção de novos zoológicos e aquários na cidade de São Paulo. 

Para apoiar a iniciativa, a Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Ampara Animal lançou um abaixo-assinado na plataforma change.org.

A campanha —criada há dois meses—  já tem quase 143 mil assinaturas e o objetivo é chegar a 150 mil.

“Não precisamos de novos espaços para mero encarceramento animal em nome do entretenimento. Isso é inadmissível. É necessário redesenhar e investir na estrutura precária dos que já existem, e redefinir seu conceito”, afirma Juliana Camargo, uma das fundadoras da associação.

"Não podemos tornar a ideia de um animal preso em algo permitido."

Visitantes apreciam animais no Zoo de São Paulo
Visitantes apreciam animais no Zoo de São Paulo - 15.08.2019 - Rivaldo Gomes/Folhapress

Além de melhorar as condições dos animais nesses equipamentos, Trípoli disse que outro motivo o fez elaborar o projeto.

"Soubemos que uma das empresas interessadas na concessão do Parque Ibirapuera tinha planos de construir um grande aquário no local e desde então estamos trabalhando para que o projeto seja votado e vire lei o mais rápido possível."

Os envelopes da concessão do Ibirapuera e de cinco outros parques municipais foram abertos em março deste ano, pelo prefeito Bruno Covas. 

A vencedora foi a Construcap, empreiteira arrolada na Lava Jato, com a proposta de R$ 70,5 milhões. Além do Ibirapuera, ela deverá administrar outros cinco parques pelo período de 35 anos.

Novos modelos com educação ambiental

Trípoli explica que a ideia não é fechar o zoo ou o aquário, mas implantar outro modelo de gestão, que respeite os animais.

“Nós queremos a transição do que existe hoje para um novo modelo, com mais tecnologia, instrumentos de educação ambiental mais eficientes e, principalmente, sem sofrimento animal. Os equipamentos deverão realizar estudos para desenvolver técnicas de realidade virtual, que pode oferecer uma experiência mais rica e instrutiva aos visitantes."

Além da proibição de novos zoológicos e aquários, o projeto dispõe de regras de funcionamento para os locais já existentes, como o não recebimento de animais capturados na natureza, por exemplo.

"O habitat natural precisa ser preservado para que os bichos tenham uma vida digna. Os zoológicos e aquários têm trabalhos em benefício dos animais, mas acredito que é mais importante preservar o ambiente onde estas espécies vivem do que trazê-los para São Paulo para, supostamente, preservá-los", afirma Trípoli.

O projeto também determina o fim da exposição dos animais para diminuir o sofrimento e, se possível, restituí-los à natureza. 

Outro ponto levado em consideração no texto diz respeito às visitas em grupos. Estas deverão ser monitoradas com profissional selecionado pelo zoológico ou aquário, para minimizar o estresse dos animais e promover a difusão de educação ambiental.

Os estabelecimentos deverão colocar avisos para alertar os frequentadores sobre a capacidade dos animais de sentir e vivenciar emoções e informar que não devem ser expostos a barulhos excessivos e agressões. Para promover o descanso deles, os equipamentos precisarão fechar pelo menos dois dias na semana.

A iniciativa, que já tem a aprovação da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal, ainda deverá passar pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, de Atividade Econômica e pela Comissão de Finanças e Orçamento antes de seguir para a votação em plenário.

"Estou confiante de que o projeto será aprovado e sancionado pelo Prefeito Bruno Covas ainda em 2019. Somos de partidos diferentes, mas é preciso reconhecer que ele é sensível à causa animal", diz Trípoli.

Por meio de nota, a Construcap informou que "não pretende e nunca pretendeu descaracterizar o Parque Ibirapuera como é conhecido hoje. Nunca houve qualquer iniciativa ou planejamento para a instalação de equipamentos que possam cercear a liberdade de animais".

 Ainda segunda a empresa, ela "foi absolvida pela Controladoria Geral da República, em 2017, sendo portanto uma empresa idônea". 

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