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Adotar cães dá até 50% de desconto no IPTU em cidade do Paraná

Além de estimular a doação, ideia é reduzir custos da prefeitura com animais de rua

Carlos Ohara
Campo Mourão (PR)

Quem acessa a principal avenida de Quinta do Sol, cidade de 4.640 habitantes a 446 km de Curitiba, encontra uma outra parte dos moradores que não está no Censo. Em grupos, dezenas de cães vagam pelas calçadas, entram em lojas e disputam o espaço das ruas com os carros —ocorrem de três a quatro atropelamentos de animais por mês, em média, segundo a prefeitura.

Para tentar dar um jeito nisso, foi aprovada neste mês na cidade uma lei que garante descontos de até 50% no IPTU a quem adotar um dos cães abandonados. O percentual é proporcional ao tamanho do bicho: 30% de desconto para cães de pequeno porte, 40% de médio e 50% para um grande ou dois cachorros de pequeno porte.

João Cláudio Romero, prefeito de Quinta do Sol (PR), com um dos cães abandonados da cidade
João Cláudio Romero, prefeito de Quinta do Sol (PR), com um dos cães abandonados da cidade - Carlos Ohara/ Folhapress

O responsável pela adoção recebe também uma casinha de madeira para abrigar o cão, que previamente passa por avaliação de veterinários e é castrado, se o novo dono concordar.

Além de estimular a doação, a ideia é reduzir custos da prefeitura com animais de rua. Segundo o prefeito João Cláudio Romero (Progressistas), mensalmente o município gasta entre R$ 2.000 e R$ 3.000 em procedimentos veterinários com animais mutilados por maus-tratos ou atropelados.

Há entre 150 a 200 cães abandonados nas ruas, estima o município. “É uma quantidade elevada para um município pequeno”, diz Romero.

Desde a aprovação da lei, 30 pessoas já se inscreveram pedindo o desconto. Eles precisam assinar um termo com uma entidade de defesa dos animais —sem ligação com a administração municipal— e se comprometerem em cuidar do animal, com alimentação adequada, higiene e vacinação.

O documento proíbe que os cães adotados fiquem presos em espaços pequenos ou mantidos sob o uso de correntes e que voltem a ser abandonados. Em caso de morte do cão, a entidade deverá ser comunicada. 

A fiscalização será realizada por voluntários e por um servidor cedido pela prefeitura, com visitas surpresas autorizadas no documento de adoção nas casas dos adotantes.

Em caso de descumprimento das regras, o município pretende aplicar uma lei, aprovada em 2017, que prevê multas que oscilam entre R$ 100 mil a R$ 200 mil para punir maus-tratos aos animais. Para proprietários de estabelecimentos comerciais, há ainda o agravante de suspensão ou cassação do alvará de funcionamento.

A renúncia fiscal, segundo a gestão local, não trará nenhum impacto nas contas do município. A cobrança de IPTU dos 2.300 imóveis tributados na cidade gera anualmente R$ 250 mil, o que é  1,13% do orçamento de Quinta do Sol (neste ano, de R$ 22 milhões). A maior parte da receita vem do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do repasse de ICMS.

Nos próximos 30 dias, a prefeitura pretende instalar um abrigo temporário para cães de rua. Os animais serão submetidos a avaliação veterinária, receberão alimentos e serão cuidados até a adoção por algum morador.

A expectativa é que todos os cães ganhem um lar —o prefeito é um dos candidatos, diz. “Vou adotar um cão de pequeno porte”.

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