A Prefeitura do Rio de Janeiro e o governo federal assinaram nesta sexta-feira (13) acordo que garante o repasse de R$ 152 milhões para a saúde do município, que está em crise e enfrenta greve desde o início da semana. 

O acordo foi assinado com a presença do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), do senador Flávio Bolsonaro (sem partido) e do ministro da Saúde em exercício, João Gabbardo.

O repasse foi firmado após viagem de Crivella a Brasília durante a semana, quando encontrou-se com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para tentar angariar recursos emergenciais para a saúde. 

Segundo o Ministério da Saúde, o socorro partiu de uma orientação de Bolsonaro, após apelo do prefeito. Depois do encontro, o presidente disse que Crivella estava "com a corda no pescoço".

Os recursos servirão para garantir a retomada do funcionamento integral de 24 unidades de saúde paralisadas desde a última terça-feira (10) por falta de pagamento de funcionários. Alguns profissionais não recebem há dois meses.

A quantia será repassada em duas parcelas de R$ 76 milhões --uma em dezembro e outra em janeiro. 

De acordo com o ministério, o valor diz respeito ao dinheiro repassado mensalmente pela União para que estados e municípios paguem serviços hospitalares de média e alta complexidade. No caso do Rio, para normalizar o atendimento, todas as parcelas de 2020 serão adiantadas para o início do ano.

O acordo também estabeleceu que, além das duas parcelas iniciais, técnicos do ministério e da prefeitura formarão uma comissão para calcular a quantia devida pela União desde a municipalização das unidades de saúde, em 1995. Após essa reunião, o Rio receberá uma terceira parcela de até R$ 227,6 milhões.

Em publicação nas redes sociais, Flávio Bolsonaro afirmou que seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, foi sensível ao pedido de Crivella e autorizou o repasse. Desde o estranhamento entre Bolsonaro e o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), Crivella e o presidente vêm estreitando os laços.

Na quinta-feira (12), em audiência de conciliação com funcionários terceirizados, a Justiça havia determinado o bloqueio de R$ 300 milhões em uma conta do município, para o pagamento dos salários atrasados. Também foi determinado que os trabalhadores retomem a prestação de serviços após a normalização do pagamento.

Segundo servidores das unidades afetadas, a crise nas unidades municipais deve continuar por mais uma semana, diante da demanda reprimida. Nesta sexta (13), ainda foi possível observar longas filas para o atendimento, especialmente nas clínicas da família.

Também na quinta, antes da decisão judicial, Crivella havia anunciado a liberação de cerca de R$ 270 milhões para a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da abertura de crédito suplementar, e repasse de R$ 12,5 milhões às OSs (Organizações Sociais).

Responsáveis por gerenciar a atenção primária, os trabalhadores das OSs foram os mais afetados pelo atraso nos salários. Essencial para a prevenção e controle das doenças crônicas, a atenção primária passou por uma reestruturação durante a gestão Crivella.

Desde 2017, o prefeito extinguiu 176 equipes de saúde da família, fazendo a parcela da população atendida cair de 71% para 61%. 

Profissionais afirmam que houve desestruturação da atenção básica, redução no valor dos contratos renovados com as OSs, corte e atraso de benefícios e vínculos de trabalho precários. Em publicação nas redes sociais, Crivella afirmou que a crise na saúde é falsa e inventada pela TV Globo.