Câmara aprova MP e amplia pensão para crianças com síndrome da zika

Diferente do BPC, benefício não é perdido caso família ultrapasse renda máxima

Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) medida provisória que concede pensão vitalícia às crianças afetadas pela epidemia de zika no Brasil. 

O texto tem que ser votado pelo Senado. A medida afeta crianças nascidas entre janeiro de 2015 e dezembro de 2018 que sejam beneficiárias do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O Congresso ampliou o escopo da medida assinada em setembro pelo presidente Jair Bolsonaro, que dava o benefício às crianças nascidas com microcefalia

Jackeline Vieira de Souza, moradora de Olinda (PE), com seu bebê Daniel, que tem microcefalia
Jackeline Vieira de Souza, moradora de Olinda (PE), com seu bebê Daniel, que tem microcefalia - Nacho Doce - 17.out.16/Reuters

O texto aprovado pela Câmara muda o termo para abarcar todas as doenças congênitas causadas pelo vírus

A medida provisória foi editada porque, ao contrário do BPC, a pensão não é extinta caso a família ultrapasse a faixa de renda máxima. O valor será de um salário mínimo. 

O vírus da zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, vetor também da dengue, da febre amarela e da chikungunya. Pode provocar microcefalia em bebês quando contraída pela mãe ainda grávida, além de outros problemas neurológicos em crianças e adultos. 

Os primeiros casos de zika no Brasil foram detectados no início de 2015. Por ter sintomas parecidos com os da dengue, ela chegou a ser chamada de doença misteriosa. O epicentro da epidemia foi o estado de Pernambuco. 

Em fevereiro de 2016, após o vírus circular em 28 países de diferentes partes do mundo, a OMS (Organização Mundial da Saúde) decretou situação de emergência internacional, que foi encerrada em novembro daquele mesmo ano.

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