O Ministério Público de São Paulo recuou das acusações contra o cabeleireiro Sidney Sylvestre Vieira, 31, de Embu das Artes (na Grande SP), e pediu a absolvição por falta de provas. Em razão do recesso, a decisão da Justiça será conhecida apenas em 2020.
Vieira foi solto em novembro passado após ter ficado preso por 16 meses sob a suspeita de ter participado da morte de um homem que, diz ele, nunca viu. A história do cabeleireiro foi tema de série de reportagens publicada pela Folha neste ano.
Desde a prisão, em julho do ano passado, o cabeleireiro alegava inocência, versão sustentada também pela família e amigos.
O cabeleireiro era acusado de ter participado, no final de 2017, do sequestro, tortura e morte do aposentado Miguel Elias, 74. O principal suspeito do crime era o marceneiro Rubens Henrique Pungirum, 32, que acusava Elias de ter estuprado sua filha de 11 anos. O marceneiro chegou a confessar o assassinato à polícia e apontou dois comparsas, a quem nominou de Sidney e “um tal de Beto”.
Não se sabe exatamente como a polícia chegou ao cabeleireiro de Embu das Artes, já que não existem provas de que ele tenha estado no local do crime, Itapecerica da Serra (também na Grande SP), conforme a quebra de sigilo telefônico demonstrou.
O pedido dessa quebra de sigilo foi feito, aliás, pela defesa e não pelos investigadores para sustentar as acusações.
Nas alegações finais (memorais) apresentadas na última quinta (19), a promotora Maria Beatriz Goi Porto Alves admite que, ao final do processo, analisando todas as provas, a acusação contra Vieira “restou fragilizada”.
“Inicialmente o acusado Rubens o apontou como coautor do delito, efetuando seu reconhecimento fotográfico e descrevendo sua conduta nos fatos. Entretanto, tal versão não foi corroborada por qualquer outra prova que tenha sido produzida no curso da instrução, motivo pelo qual, isoladamente, não pode levar a condenação. Há que se requerer, portanto, a absolvição do acusado Sidney por insuficiência de provas”, diz trecho do documento.
Na denúncia apresentada à Justiça, Promotoria buscava a condenação do cabeleireiro que, se fosse aceita, poderia ser sentenciado de oito a 15 anos de prisão. A condenação não está, porém, totalmente afastada porque o magistrado do caso, Gustavo Henrichs Favero, pode discordar do pedido do Ministério Público e condenar Vieira.
A chance de isso ocorrer é menor, já que foi Favero que determinou a soltura do cabeleireiro logo após assumir o processo.
O advogado do cabeleireiro, Thiago Gomes Anastácio, que assumiu o caso neste ano, diz que recebe a notícia “com tristeza”.
“Tristeza por saber que sua vida foi destruída e a prova de inocência foi apagada da narrativa da acusação. É melhor dizer que não conseguiram provar do que erraram ao acusar. Trata-se de um dia triste e infeliz para a Justiça. A coisa boa é que ele será absolvido, mas sem alertar a todos que casos como o dele ocorrem por todo o país.”
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