São Paulo registrou em 2019 queda em quase todos os índices de violência. Os homicídios intencionais, por exemplo, atingiram o menor índice da série histórica. Por outro lado, houve aumento na letalidade policial e o número de estupros foi o segundo maior já registrado.

Entre os índices mais positivos divulgados pelo governo paulista na tarde desta sexta-feira (24) estão os homicídios dolosos (com intenção), que registraram queda de 6,43%. Em números absolutos, foram 3.106 vítimas em 2018 e 2.906 no ano passado.

Com essa redução, São Paulo chega, em 2019, à menor taxa de assassinatos por grupo de 100 mil habitantes da série histórica (iniciada em 2001): 6,56. Em 2001, essa mesma taxa era de 35,06.

No país, a taxa de homicídios dolosos gira em torno de 30 por 100 mil habitantes, segundo dados da ONG de segurança Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O balanço do governo também aponta um aumento de 12% no número de mortes praticadas por policiais (civis e militares) em serviço.

Segundo os dados divulgados pelo governo paulista, as mortes decorrentes de intervenção policial foram de 655, em 2018, para as 733 anotadas nos 12 meses do ano passado.

O maior crescimento se deu na região de Santos, com aumento de 33,33%. Os policiais da Baixada mataram em confronto 64 pessoas em 2019, ante as 48 no ano anterior. 

O secretário-executivo da Polícia Militar, Álvaro Camilo, ex-comandante da PM paulista, afirma que esse aumento está ligado à rapidez com que os policiais chegam ao local de crime e, também, ao perfil violento dos criminosos (muitos deles armados de fuzil), o que exige enfrentamento.

"A letalidade está aumentando porque a pronta resposta policial está muito forte. Não são só as operações. A polícia está muito fortemente sendo colocada nas ruas e, principalmente, nas manchas criminais", disse ele, que afirma que 76% das mortes decorrentes de intervenção policial ocorreram nessas manchas criminais, onde a criminalidade está mais aguerrida.

"Nós não incentivamos isso [a morte em confrontos]. Ela é decorrente da ação. A polícia é orientada, é treinada para entregar o infrator preso. A polícia sempre foi preocupada com isso. O confronto não é algo desejável, porque também é um risco para o policial. Vira e mexe nós temos aí, também, policiais baleados", disse o secretário.

Os indicadores também apontam, pelo lado negativo, aumento de 3,5% no número de registros de estupro. Foram 12.374 crimes denunciados, a segunda maior marca da série histórica iniciada em 2010, após mudança da lei.

Toda violência sexual passou a ser considerada estupro, inclusive contra pessoas do sexo masculino. Até 2009, pela lei, estupros eram apenas contra mulheres e quando havia penetração na vagina.

A marca de estupros atingida ano passado só fica atrás de 2012, quando foram registrados 12.886 casos (512 a mais que agora). Em 2018, foram 11.949 denúncias à polícia.

O governo afirma que, neste caso, os estudos apontam para um aumento de notificações de crimes e não necessariamente um crescimento de casos. Historicamente, segundo Camilo, apenas 3 de cada 100 vítimas registram o crime de estupro. "Estamos chegando a 10%", disse.

Houve queda em todos os tipos de roubo --crimes com violência ou grave ameaça e que podem resultar em mortes (latrocínios). Os roubos de veículos, por exemplo, tiveram redução de 21% em 2019. Eles foram de 58.970 em 2018 para 46.517 no ano passado.

Para Camilo, a queda de crimes patrimoniais está ligada diretamente à eficiência do trabalho da polícia.
"Lógico que os crimes contra a vida são aqueles que a gente vê em primeiro [lugar], mas no patrimônio, em 2019, nós tivemos notícias positivas. Os casos de latrocínio, por exemplo, caíram 28,8%, foram pouquíssimos casos [192], que é o que mais traz a sensação de insegurança quando acontece."

Entre os crimes patrimoniais, o único índice que teve aumento em 2019 foi o de furtos em geral. Os registros cresceram 3,4% em 12 meses: foram de 504.896 crimes denunciados em 2018 para 522.163 contabilizados no ano passado.

Os furtos são crimes cometidos sem violência: geralmente a vítima só percebe que foi subtraída depois. 
Para o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, os números de São Paulo divulgados agora são positivos em algumas partes, em especial homicídios, mas eles também revelam a necessidade de melhoria.

"São Paulo caminha para patamares europeus de taxas de homicídio, que muitas vezes são sinônimos de cidades civilizadas. Isso é uma notícia positiva. Já que isso é uma boa referência, precisamos ver o que a Europa faz de bom no controle da criminalidade e segurança pública. E uma coisa boa que eles fazem é controle da força por parte da polícia", disse ele.

"O estado precisa entender que não é preciso ter taxas altas de mortes decorrentes de intervenção policial para que a gente tenha bons índices de criminalidade. Aqui tem um ponto de alerta e mostra que o discurso do começo do ano do [governador João] Doria de enfrentamento causou impacto e precisa ser revisto", disse.

Ele também destaca a necessidade de políticas quanto ao feminicídio, cujas notificações cresceram 34% de 2018 para 2019; foram de 136 casos para 182 casos. "A melhora está muito aquém quando se fala de violência policial e feminicídio."