Homicídios dolosos caem em SP, mas mortes por policiais têm alta

Estado tem menor taxa de assassinatos por 100 mil habitantes já registrada

São Paulo

São Paulo registrou em 2019 queda em quase todos os índices de violência. Os homicídios intencionais, por exemplo, atingiram o menor índice da série histórica. Por outro lado, houve aumento na letalidade policial e o número de estupros foi o segundo maior já registrado.

Entre os índices mais positivos divulgados pelo governo paulista na tarde desta sexta-feira (24) estão os homicídios dolosos (com intenção), que registraram queda de 6,43%. Em números absolutos, foram 3.106 vítimas em 2018 e 2.906 no ano passado.

Com essa redução, São Paulo chega, em 2019, à menor taxa de assassinatos por grupo de 100 mil habitantes da série histórica (iniciada em 2001): 6,56. Em 2001, essa mesma taxa era de 35,06.

No país, a taxa de homicídios dolosos gira em torno de 30 por 100 mil habitantes, segundo dados da ONG de segurança Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

PM operação PCC
Viaturas da Polícia Militar durante operação em rodovias do estado; para governo paulista, maior presença de policiais nuas ruas aumenta possibilidade de confronto com bandidos - Divulgação/Polícia Militar

O balanço do governo também aponta um aumento de 12% no número de mortes praticadas por policiais (civis e militares) em serviço.

Segundo os dados divulgados pelo governo paulista, as mortes decorrentes de intervenção policial foram de 655, em 2018, para as 733 anotadas nos 12 meses do ano passado.

O maior crescimento se deu na região de Santos, com aumento de 33,33%. Os policiais da Baixada mataram em confronto 64 pessoas em 2019, ante as 48 no ano anterior. 

O secretário-executivo da Polícia Militar, Álvaro Camilo, ex-comandante da PM paulista, afirma que esse aumento está ligado à rapidez com que os policiais chegam ao local de crime e, também, ao perfil violento dos criminosos (muitos deles armados de fuzil), o que exige enfrentamento.

"A letalidade está aumentando porque a pronta resposta policial está muito forte. Não são só as operações. A polícia está muito fortemente sendo colocada nas ruas e, principalmente, nas manchas criminais", disse ele, que afirma que 76% das mortes decorrentes de intervenção policial ocorreram nessas manchas criminais, onde a criminalidade está mais aguerrida.

"Nós não incentivamos isso [a morte em confrontos]. Ela é decorrente da ação. A polícia é orientada, é treinada para entregar o infrator preso. A polícia sempre foi preocupada com isso. O confronto não é algo desejável, porque também é um risco para o policial. Vira e mexe nós temos aí, também, policiais baleados", disse o secretário.

Os indicadores também apontam, pelo lado negativo, aumento de 3,5% no número de registros de estupro. Foram 12.374 crimes denunciados, a segunda maior marca da série histórica iniciada em 2010, após mudança da lei.

Toda violência sexual passou a ser considerada estupro, inclusive contra pessoas do sexo masculino. Até 2009, pela lei, estupros eram apenas contra mulheres e quando havia penetração na vagina.

A marca de estupros atingida ano passado só fica atrás de 2012, quando foram registrados 12.886 casos (512 a mais que agora). Em 2018, foram 11.949 denúncias à polícia.

O governo afirma que, neste caso, os estudos apontam para um aumento de notificações de crimes e não necessariamente um crescimento de casos. Historicamente, segundo Camilo, apenas 3 de cada 100 vítimas registram o crime de estupro. "Estamos chegando a 10%", disse.

Houve queda em todos os tipos de roubo --crimes com violência ou grave ameaça e que podem resultar em mortes (latrocínios). Os roubos de veículos, por exemplo, tiveram redução de 21% em 2019. Eles foram de 58.970 em 2018 para 46.517 no ano passado.

Para Camilo, a queda de crimes patrimoniais está ligada diretamente à eficiência do trabalho da polícia.
"Lógico que os crimes contra a vida são aqueles que a gente vê em primeiro [lugar], mas no patrimônio, em 2019, nós tivemos notícias positivas. Os casos de latrocínio, por exemplo, caíram 28,8%, foram pouquíssimos casos [192], que é o que mais traz a sensação de insegurança quando acontece."

 

Entre os crimes patrimoniais, o único índice que teve aumento em 2019 foi o de furtos em geral. Os registros cresceram 3,4% em 12 meses: foram de 504.896 crimes denunciados em 2018 para 522.163 contabilizados no ano passado.

Os furtos são crimes cometidos sem violência: geralmente a vítima só percebe que foi subtraída depois. 
Para o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, os números de São Paulo divulgados agora são positivos em algumas partes, em especial homicídios, mas eles também revelam a necessidade de melhoria.

"São Paulo caminha para patamares europeus de taxas de homicídio, que muitas vezes são sinônimos de cidades civilizadas. Isso é uma notícia positiva. Já que isso é uma boa referência, precisamos ver o que a Europa faz de bom no controle da criminalidade e segurança pública. E uma coisa boa que eles fazem é controle da força por parte da polícia", disse ele.

"O estado precisa entender que não é preciso ter taxas altas de mortes decorrentes de intervenção policial para que a gente tenha bons índices de criminalidade. Aqui tem um ponto de alerta e mostra que o discurso do começo do ano do [governador João] Doria de enfrentamento causou impacto e precisa ser revisto", disse.

Ele também destaca a necessidade de políticas quanto ao feminicídio, cujas notificações cresceram 34% de 2018 para 2019; foram de 136 casos para 182 casos. "A melhora está muito aquém quando se fala de violência policial e feminicídio."

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