Secretaria divulga endereço para detenta trans sem visitas receber cartas

História de Suzy Oliveira, entrevistada pelo médico Drauzio Varella, comoveu internautas

São Paulo

Após a comoção provocada pela cena em que a presa trans Suzy Oliveira é consolada pelo médico Drauzio Varella por estar há oito anos sem receber visitas no sistema penitenciário de São Paulo, a Secretaria da Administração Penitenciária do governo João Doria divulgou na segunda-feira (2) o endereço da unidade em que ela está para facilitar a chegada de correspondências.

A cena, exibida domingo (1) em reportagem do Fantástico (Globo) sobre o abandono e o preconceito contra presas trans, provocou uma mobilização de internautas para que a reeducanda receba cartas que atenuem sua solidão.

 

"Há quanto tempo você está sem receber nenhuma visita na cadeia?", pergunta o médico, que conduziu a reportagem e é voluntário no sistema penitenciário desde 1989. "Oito anos, sete anos", responde Suzy, com a voz trêmula. Após segundos de silêncio, ele diz: "Solidão, né minha filha". E abraça Suzy, uma das mulheres trans confinadas em presídios masculinos no estado.

Suzy está presa na Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, onde cumpre pena por estupro de menor de 14 anos seguido de homicídio com emprego de meio cruel e uso de recurso que impossibilite a defesa da vítima, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária.

O crime pelo qual foi condenada não foi citado na reportagem, e, após repercussão em redes sociais no domingo seguinte (8), o médico afirmou que para cumprir seu dever jamais pergunta a razão da prisão. "Sou médico, não juiz", escreveu em comunicado em suas redes.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, assim como os outros presos e presas, ela recebe rotineiramente material de higiene da unidade prisional. Por trabalhar em uma empresa dentro da penitenciária, também tem direito mensalmente a 75% do valor de um salário mínimo.

Na reportagem, a presa conta que vive sozinha desde que o marido foi transferido de unidade. Também fala sobre o preconceito por ser uma mulher trans e soropositiva e conta que já precisou se prostituir em troca de "uma pasta de dente, um prato de comida".

Em levantamento inédito divulgado em janeiro deste ano, a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo mostrou que das 232.979 pessoas presas no estado, 869 se declaram mulheres ou homens trans.

Segundo a secretaria, a maioria das travestis e mulheres trans - 535 das 682 entrevistadas - declararam preferir ficar nas unidades masculinas do que nas femininas. A explicação seriam os vínculos afetivos que são criados nas unidades prisionais, onde é comum a formação de casais que inclusive solicitam o direito de dividir a mesma cela.

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Drauzio Varella comoveu os internautas ao abraçar presa trans que não recebe visitas há oito anos - Bruno Santos/Folhapress

A questão é polêmica. Em junho de 2019, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou em caráter liminar que presas transexuais femininas sejam transferidas para presídios femininos. A decisão foi tomada em ação em que a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros) questiona decisões judiciais contraditórias na aplicação de resolução de 2014 sobre o tema.

 

A resolução, da presidência da República e do Conselho de Combate à Discriminação, estabelece que as pessoas transexuais femininas devem ser encaminhadas para as unidades prisionais femininas, garantindo tratamento isonômico entre as mulheres trans e as demais mulheres que se encontram em privação de liberdade.

A liminar de Barroso, no entanto, não abrange as travestis, sob a alegação de que não há informações que permitam o reconhecimento, com segurança, sobre o tratamento adequado a esse grupo de pessoas.

No país já existem experiências de pavilhões exclusivos para a população trans, mas não há consenso entre especialistas e também nos movimentos sociais ligados ao assunto. O Presídio de Igarassu, na região metropolitana de Recife (PE), é pioneiro na criação de um pavilhão especifico para o público LGBT no regime fechado. No momento, 23 mulheres trans e travestis estão presas no pavilhão, implantado em 2015.

 

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