A gestão Bruno Covas (PSDB) gastou R$ 118 milhões extras em subsídio repassado às empresas de ônibus na capital paulista durante a quarentena contra o novo coronavírus, para fazer frente à queda do número de passageiros e à redução da frota de ônibus em circulação na cidade.

Nos meses de abril e maio deste ano, foram R$ 574,7 milhões repassados pela prefeitura ao sistema de transporte como compensação tarifária, contra R$ 455,9 milhões repassados no mesmo período de 2019. É um aumento de 26%.

O subsídio equivale à diferença entre o valor cobrado do usuário versus o custo real da passagem, mais alto. Com o repasse desses recursos, a prefeitura reduz as perdas das empresas com gratuidades e outras despesas que, sem a compensação, seriam repassadas à tarifa.

A gestão Covas afirma que a passagem de ônibus na capital, hoje em R$ 4,40, custaria R$ 7,12 sem o subsídio.

A Folha utiliza nos cálculos os dados referentes aos meses de abril e maio por serem aqueles em que houve medidas obrigatórias de distanciamento social na totalidade dos dias. A restrição imposta pelo governo paulista começou a valer em todo o estado no dia 24 de março.

Os dados de junho, quando começou a reabertura gradual do comércio e dos serviços, só serão conhecidos no próximo mês.

A gestão Covas alega que o maior volume de subsídio deve-se ainda à determinação dos órgãos de saúde e do Ministério Público de manter maior distanciamento entre os passageiros nos veículos, o que levou ao aumento da frota acima da demanda.

A prefeitura veta na quarentena, por exemplo, a circulação de passageiros em pé nos coletivos, o que faz com que cada veículo circule menos cheio —ao menos em tese, já que nem sempre isso tem sido verificado na prática e culminou na saída do titular da pasta, Edson Caram

"Desde o início da quarentena em São Paulo, [a prefeitura] manteve a frota de ônibus operando em níveis acima da demanda apresentada, buscando a segurança dos passageiros, aumentar o distanciamento entre pessoas no transporte público em razão da pandemia de Covid-19", diz a gestão em nota.

"Por isso, a frota foi reforçada ao longo dos últimos três meses, de forma a evitar a lotação dos veículos e atender, inclusive, a recomendação do Ministério Público e de órgãos ligados à saúde. Desde o início da reabertura do comércio, a frota opera com 92% da totalidade."

De acordo com dados do próprio município, porém, a cidade operou em abril com 53% da quantidade normal de veículos, reduzindo de 12.814 para 6.794 coletivos em circulação. Foi justamente em abril a maior alta nas compensações tarifárias: 40%. Elas foram de R$ 205,5 milhões, no período equivalente de 2019, para R$ 287 milhões, em abril deste ano.

A prefeitura afirma ter reforçado a frota a partir de maio, fazendo com que ela passasse primeiro a 8.394 veículos e, depois, chegasse a 11.828 veículos.

Ainda segundo números oficiais da prefeitura, a média de pessoas transportadas nos dias úteis, que era de 3,3 milhões antes da pandemia, caiu para 1 milhão em abril e passou, no mês seguinte, para 1,14 milhão. Hoje, é de 1,3 milhão, ou 40% do volume normal.

Essa queda, que deve perdurar mesmo com a retomada econômica gradual, ante as incertezas e temores quanto à propagação do coronavírus, deve continuar impactando tanto o planejamento de gastos quanto a estrutura do sistema de ônibus da maior cidade do país.

"Isso já era previsível. Com demanda máxima, a tarifa já não cobria [o custo]", diz o consultor em transportes Horácio Figueira.

Para ele, a situação é definitiva, e os governos terão de encontrar novos meios de financiar o transporte público. "Nunca mais a demanda de transporte coletivo no Brasil voltará ao que a gente tinha em 2019, dados desemprego, home office, medo das pessoas saírem e uma série de outros fatores", diz.

Outras razões que podem aumentar os custos são a necessidade de manter o transporte menos cheio e de pulverizar a circulação, com mais veículos fora do horário de pico, o que muda a escala de trabalho das empresas.

Figueira afirma que os custos maiores não devem ser repassados aos usuários, sob risco de haver debandada para outros modais e sucateamento dos transportes públicos. Entre as possibilidades de financiamento, o consultor cita imposto sobre combustíveis, multas e cortes de gastos em outras áreas da administração pública.

OUTRO LADO

A gestão Covas afirma, em nota, que a elevação do subsídio ao sistema é resultado de decisão aprovada pela gestão pública para aumentar a proteção dos paulistanos que dependem do sistema ônibus. "Como os próprios dados da SPTrans mostram, [o sistema] não ficou superlotado, uma vez que o número de ônibus sempre foi superior ao número de pessoas transportadas", diz nota.

"A própria Folha de S.Paulo, em reportagem publicada no dia 10 de junho, reconheceu não encontrar superlotação nos ônibus, ao dizer que 'transitou pela zona oeste e pelo centro da cidade entre 11h30 e 15h30 desta terça-feira (9) e observou um baixo fluxo de pessoas, inclusive nos terminais Lapa e Pirituba, tradicionalmente movimentados. Apesar de filas, mesmo os ônibus mais cheios, nessa faixa de horário, conseguiram ter todos os passageiros sentados'. A eficiência da recomendação de transportar passageiros sentados chegou a 99,18% das linhas municipais na sexta-feira (12)."

A prefeitura acrescenta ainda que, "durante o período da quarentena, a demanda diária de passageiros variou entre 25% e 40%, impactando diretamente na arrecadação do sistema, enquanto a frota disponível se manteve sempre acima de 50%, chegando ao pico de 92% na última semana".