O ex-médico Roger Abdelmassih, condenado por uma série de crimes sexuais contra pacientes, voltou para prisão no começo da tarde desta segunda-feira (31). O mandado judicial foi cumprido pela Polícia Civil no apartamento em que mora, na região dos Jardins, zona oeste da capital.
Abdelmassih volta para a penitenciária 2 de Tremembé, local em que o ex-médico vinha cumprindo sua pena antes de ter autorização judicial de cumprir sua pena em regime domiciliar. Ele estava em prisão domicilar desde 14 de abril.
Inicialmente, o ex-médico havia condenado a 278 anos de reclusão pelo estupro de dezenas de pacientes, mas a pena foi reduzida para 181 anos, em 2014. O primeiro caso foi denunciado em 2008.
A volta dele para prisão foi definida na última sexta (28) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, atendendo recurso do Ministério Público.
O desembargador José Raul Gavião de Almeida, relator do processo, entendeu que o cumprimento de pena em regime domiciliar não é possível a condenados ao regime fechado, caso de Abdelmassih.
O relator também avaliou não haver recomendação médica ou provas de que o condenado corra risco de saúde na prisão e que não há justificativas para uma progressão de regime, mesmo diante da pandemia do novo coronavírus.
“Quanto à prisão domiciliar de natureza humanitária, que estaria autorizada pela pandemia do coronavírus, este fenômeno não acarreta ao automático e imediato esvaziamento dos cárceres”, escreveu.
A decisão continua. “Diante desse quadro e da ausência de recomendação do médico oficial, no sentido de que o agravante não possa ser tratado no estabelecimento hospitalar penal, tem-se por indemonstrada a necessidade da prisão domiciliar”, diz trecho da decisão do magistrado na última sexta.
A prisão domiciliar de Abdelmassih já foi contestada e revogada em 2019, mas, em abril deste ano, a Justiça autorizou novamente que ele deixasse a penitenciária.
Em 2017, o ex-médico também saiu e voltou da cadeia algumas vezes antes de conseguir um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).
ENTENDA O CASO
Abdelmassih ficou conhecido como "médico das estrelas" e chegou a ser considerado um dos principais especialistas em reprodução assistida do país, antes de ser acusado por dezenas de pacientes por abuso sexual.
O primeiro caso foi denunciado ao Ministério Público em abril de 2008, por uma ex-funcionária do ex-médico. O caso foi revelado pela Folha. Depois da publicação, outras pacientes, com idades entre 30 e 40 anos, disseram ter sido molestadas quando estavam na clínica.
As mulheres afirmam que foram surpreendidas por investidas do ex-médico quando estavam sozinhas. Os casos teriam ocorrido durante a entrevista médica ou nos quartos particulares de recuperação. Três dizem ter sido molestadas após sedação.
Em 2010, o ex-médico foi condenado em primeira instância a 278 anos de prisão pela série de estupros de pacientes. A pena acabou reduzida para 181 anos em 2014 por causa da prescrição de alguns crimes.
Abdelmassih ficou foragido por três anos antes de ser preso e chegou a liderar a lista de procurados da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Ele foi localizado em agosto de 2014, em Assunção, no Paraguai, de onde foi deportado.
O Cremesp (Conselho Regional de Medicina de SP) iniciou um processo contra o médico em 2009, logo após as denúncias, e a cassação definitiva do registro profissional saiu em maio de 2011.
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