Descrição de chapéu Folhajus

Justiça cumpre reintegração de posse em imóvel invadido no centro do Rio

Sem renda, muitas famílias invadiram prédios abandonados durante a pandemia

Rio de Janeiro

"Nós estamos pior do que cachorro sendo jogados na rua. Nem cachorro merece isso. Estão colocando pessoas no meio da rua na pandemia. Que Brasil é esse?". O desabafo é de Thaís Cristina Nascimento, 29, uma das moradoras das 28 famílias que invadiram um imóvel na na rua Ramalho Ortigão, no centro do Rio de Janeiro.

A invasão, iniciada em janeiro, vinha recebendo com mais intensidade famílias sem destino durante a pandemia do coronavírus. Nesta quarta-feira (9), oficiais de Justiça e policiais militares cumprem uma ação de reintegração de posse no local.

mulheres estão sentadas na calçadas com móveis retirados de um prédio invadido por famílias
Moradores de prédio invadido no Centro do Rio retirados após Justiça cumprir reintegração de posse em imóvel invadido; Sem renda, muitas famílias invadiram imóveis abandonados durante a pandemia do novo coronavírus dizem que vão permanecer na calçada - Arquivo pessoal

Prédios velhos e abandonados têm servido de abrigo para quem já não têm mais a quem recorrer. Os desabrigados da pandemia se dividem entre novas e antigas invasões.

Thaís, que trabalha como ambulante em locais de eventos na cidade, viu sua renda secar com a pandemia e a consequente suspensão dessas atividades. Sem opção, desde maio ela e o marido vivem com os sete filhos, com idades entre 1 mês e 15 anos, em invasões no centro do Rio, sendo o prédio da Ramalho Ortigão seu último endereço.

“Não tenho para onde ir. Vou ter que ficar na rua com os meus filhos. Ninguém vai retirar os meus filhos de mim. Eles vão estar onde eu ficar”, afirma a ambulante que, assim como as outras famílias, não quer ir para abrigos da prefeitura.

De acordo com uma das ocupantes, Queli Ambrósio Muniz, no último dia 3, os moradores do prédio abandonado foram avisados por um oficial de Justiça sobre a ação de reintegração. Nesta quarta-feira, porém, eles foram surpreendidos por volta das 7h com os PMs e oficiais de Justiça no local.

“Os policiais estão aqui até parecendo que estão numa guerra. Estão com armas de choques, bombas”, contou Queli —segundo ela, há no local cerca de 30 crianças.

Com a chegada dos policiais, os moradores do prédio colocaram os móveis na calçada do lado de fora do imóvel, onde já funcionou uma tradicional papelaria do Rio, que existia desde 1893 e fechou as portas em 2017. Eles afirmam que vão permanecer em frente ao prédio.

Conforme o advogado Washington Machado, ele entrou com um mandado de segurança para tentar impedir a reintegração, mas a Justiça demorou muito para dar uma resposta sobre a questão.

“A antiga Casa Cruz (papelaria) era credora da Santa Casa, que é dona do prédio. De acordo com o Código Civil, em uma ação de reintegração de posse, os ocupantes têm a preferência pelo imóvel. Eles poderiam até pagar o aluguel para a Santa Casa, mas não foi dada essa possibilidade a eles”, diz Machado.

Segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio, a ação foi distribuída no último dia 4. De acordo com despacho desta terça-feira (8), a competência é de segunda instância, para os desembargadores. Do modo como foi ajuizada, a questão não compete a um juiz de primeira instância.

“Agora, cabe à parte autora informar se desiste da ação na 13ª Vara Cível, para onde o processo foi sorteado”, informou o Tribunal de Justiça. Ainda na manhã desta quarta, a defesa dos ocupantes recorreu à segunda instância.

“Essas pessoas vão ocupar as calçadas do Rio de Janeiro. Vão carregar para sempre um trauma de serem acordadas com o pé na porta, todas essas crianças. O que sobrou para elas foi a frieza da calçada e a dureza do papelão”, disse o ativista social e ex-morador de rua Léo Motta, que chegou a ser procurado por moradores da ocupação pedindo ajuda para serem inseridos em projetos sociais.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos disse que não foi comunicada pelos órgãos responsáveis sobre a ação. Apesar disso, ao tomar conhecimento, a prefeitura afirmou que enviou esquipes o local, junto com membros do Conselho Tutelar.

Segundo a prefeitura, havia no local 12 famílias com 15 crianças. “A SMASDH vai ofertar acolhimento e ressalta que estas 12 famílias já são acompanhadas pelo Cras (Centro de Referência de Assistência Social) Profª Ismênia desde 2019”, diz a nota da pasta.

A Secretaria de Estado de Polícia Militar informou apenas que equipes de policiais estão atuando em apoio ao Poder Judiciário na ação: “Até o momento, sem ocorrências no local”.

Procurada pela reportagem, a Santa Casa não se pronunciou sobre o assunto até a conclusão deste texto.

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