Parque no Butantã não sai do papel oito anos após tombamento de área verde

Moradores cobram instalação do futuro parque da Fonte, no morro do Querosene, zona oeste de SP

Área verde no morro do Querosene; moradores reclamam de demora na instalação do parque Eduardo Knapp/Folhapress

São Paulo

Em 2011, após mais de uma década de briga, os moradores do morro do Querosene, no Butantã, na zona oeste de São Paulo, ganharam a perspectiva der ter um parque na vizinhança. Naquele ano, a prefeitura decretou a utilidade pública da Chácara da Fonte, uma grande área verde particular preservada.

No ano seguinte, o Conpresp (patrimônio histórico municipal) tombou 35.400 m2 do terreno de quase 40 mil m². Dessa forma, o local escapou do boom imobiliário que a chegada da estação Butantã do metrô deu início na região, ainda que de forma colateral.

Em 2020, no entanto, após quase duas décadas de reinvindicações, os moradores do morro do Querosene continuam a esperar pela instalação do parque.

Na prática, o que impede que o parque seja instalado é um desacordo entre o valor que a prefeitura acha que deve depositar aos proprietários e o valor arbitrado pela Justiça.

Após a mudança no zoneamento do local – que passou de Zona Especial de Preservação Cultural para Zona Especial de Proteção Ambiental- o valor foi fixado em R$ 5.161 milhões a serem pagos pelo poder municipal.

Em 2016, a prefeitura depositou em juízo R$ 2.106 milhões pela desapropriação. A diferença de valores é resultado da existência de dívidas dos donos do terreno, com o próprio poder municipal, que superam o valor da indenização - como alerta o relatório do perito judicial que avaliou o local.

A prefeitura pede a imissão na posse do terreno, mas a Justiça considera que o valor integral arbitrado deve ser depositado, sem que isso prejudique a discussão de futuro desconto das divididas.

Muro no terreno em que deve ser instalado o parque da Fonte - Eduardo Knapp/Folhapress

Enquanto isso, os moradores seguem esperando e afirmam que pode haver prejuízos ao meio ambiente. “O maior prejuízo é ficar essa área parada lá. Não sabemos o que está sendo feito”, diz a produtora cultural e membro da associação Maria Cecília Pellegrini, 71.

À época do tombamento, o conselho apontou a presença de uma fonte na área como elemento a ser preservado, "pois há informações históricas de que se trata de uma bica de água usada por moradores da região desde a fundação do bairro".

A fonte que dá nome ao lugar é do século 18, parada obrigatória de tropeiros e bandeirantes que iam da região de Itu para Santos e a cidade de São Paulo. O terreno também tem ainda um remanescente de mata atlântica.

A disputa esquentou em 2008, quando vizinhos do terreno construíram um muro que dificultou o acesso à fonte secular. Com a criação do parque, o acesso à fonte será reaberto.

Moradores do bairro -conhecido por manifestações culturais como bumba-meu-boi, capoeira, mamulengos, samba de roda, maracatu e grafite- se mobilizam há anos para tombar o terreno por seu valor histórico e fazer um parque na área.

Nos últimos anos, a associação cultural formada no local organizou uma série de eventos e apresentações artísticas para mobilizar a opinião pública. Neste ano, impedidos de fazer o mesmo pela pandemia do novo coronavírus, resolveram fazer uma série de lives.

Entre os dias 2 e 4 de outubro, a associação discutirá a situação e as perspectivas do parque da Fonte com representantes que pleiteiam a instalação de outros parques na cidade. Também está previsto um festival de artes para os dias 3 e 4 do próximo mês.

Procurada, a Prefeitura de São Paulo afirma que "reiterou ao Poder Judiciário as suas razões e renovou o pedido de imissão na posse da área".

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