Escolas particulares não têm limite de horários e dias para reabrir, diz secretário municipal da Educação de SP

Segundo Bruno Caetano, regra que limita receber aluno duas vezes por semana por no máximo duas horas só vale para rede municipal

São Paulo

​Escolas particulares e até delegacias de ensino da cidade de São Paulo fizeram uma leitura equivocada das normas para a reabertura em 7 de outubro e estão limitando a presença de alunos a dois dias por semana e a duas horas diárias, apenas no contraturno. Essa determinação, no entanto, é para a rede municipal, não vale para a privada, esclarece à Folha o secretário da Educação do município, Bruno Caetano.

As únicas limitações da rede particular, que são válidas também para as públicas (estaduais e municipais), são a de restringir a 20% a presença dos estudantes e a de oferecer apenas cursos extracurriculares, recuperação e atividades de acolhimento.

A instrução normativa da prefeitura para regulamentar a retomada das atividades presenciais foi publicada no Diário Oficial no sábado, dia 26. A partir desta segunda (28), escolas particulares que antes haviam planejado abrir para a presença diária dos alunos recuaram e passaram a reenviar o cronograma às famílias com apenas dois dias por semana e por duas horas. O erro de interpretação aconteceu porque a mesma instrução determina as regras gerais da reabertura, válidas para todas as escolas públicas e privadas, e também estabelece os critérios específicos da rede municipal.

Caetano diz que o documento dá à rede particular liberdade para definir suas regras e que teve, inclusive, a preocupação de deixar claro que as privadas não precisam de autorização das diretorias de ensino para seus programas de reabertura. A programação da retomada deve apenas ser informada às diretorias e estar dentro dos critérios previstos (limitação de 20% e cursos extracurriculares, acolhimento e recuperação). Apesar disso, segundo a Folha apurou, houve diretorias de ensino da capital restringindo o limite de dias e horários a colégios particulares e estaduais, atitude pela qual foram advertidas pela Secretaria de Educação do estado.

Caetano afirmou que está acompanhando o início do censo sorológico, que testará para a Covid-19 um milhão de pessoas, entre alunos e professores. O estudo deve ser finalizado em meados de outubro, quando o prefeito Bruno Covas (PSDB) definirá se as aulas regulares poderão ser retomadas a partir de 3 de novembro. Estará, então, a um mês das eleições para a qual é candidato, pressionado, de um lado, por famílias e professores contrários à abertura e, de outro, por escolas particulares, uma parte menor dos pais e entidades nacionais e estrangeiras que defendem a volta às aulas em razão dos riscos do confinamento prolongado para a saúde mental e para a educação.

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