O Ministério Público de São Paulo vai solicitar à gestão Bruno Covas (PSDB) informações detalhadas sobre a matrícula antecipada de crianças em vagas de creche que só serão preenchidas efetivamente em 2021.
A prática, apelidada de vaga virtual ou vaga X, teve início no fim de setembro, como a Folha revelou nesta quinta-feira (8), e seria usada para inflar os dados de matrículas nas creches da capital. A gestão Covas nega que mudança cause distorção nos números.
“Tivemos uma reunião recente com a prefeitura e essa mudança não foi informada. Agora, vamos cobrar um detalhamento para entender se essas matrículas existem, se estão garantidas para 2021 e como foram criadas”, afirma o promotor do Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação) do Ministério Público de São Paulo, João Paulo Faustinoni e Silva, que também integra o comitê de monitoramento das creches junto ao Tribunal de Justiça.
Em memorando enviado às DREs (Diretorias Regionais de Educação) no último dia 21 de setembro, ao qual a Folha teve acesso, a Secretaria Municipal da Educação informa que as crianças na fila da creche devem ter a matrícula efetuada ainda no ano de 2020.
Em junho deste ano, 22.732 crianças aguardavam vaga nas creches da cidade e 341.966 constavam como matriculadas, segundo dados da demanda escolar, divulgados pela prefeitura.
Em setembro de 2017, a prefeitura assinou um acordo com o Tribunal de Justiça em que se comprometeu a criar 85,5 mil vagas em creche até o fim de 2020. O compromisso foi firmado na Justiça em razão de duas ações civis públicas iniciadas em 2008 e 2010 por entidades de defesa do direito à educação.
Até o último levantamento, em junho deste ano, a gestão tucana havia criado 57.749 novas vagas em creches _sem contar as que estão em processo. A atualização desses dados somará as matrículas feitas até 30 de setembro e deve ser publicado nos próximos dias. No entanto, o prefeito Bruno Covas, que tenta a reeleição, divulgou em suas redes sociais no último dia 2 que havia criado 85 mil vagas em creche.
“Não existe previsão legal para educação infantil a distância. Dessa forma, criar vagas em um momento de suspensão de aulas não me parece que seja garantia de vagas e de expansão da rede”, explica o promotor.
As matrículas da rede municipal da educação são feitas pelo sistema EOL. Quando a escola notifica a abertura de uma vaga, automaticamente o sistema já sugere o nome do aluno que está na fila para efetivação desta matrícula. Após a publicação do memorando, segundo funcionários de creches, o sistema sugeriu uma lista de nomes para cada unidade, sem que houvesse vagas físicas disponíveis para todos.
“Fazer novas matrículas é ter lugar adequado, com qualidade e sem superlotar salas. E, mesmo que estejam sendo feitas aulas remotas, como um professor que cuida de 25 crianças atenderá mais essas?”, questiona Faustinoni.
A Prefeitura de São Paulo informou que a reportagem "insiste em distorcer a realidade dos pedidos de matrícula na cidade de São Paulo e tenta vincular esforço de gestão ao calendário eleitoral".
A gestão Bruno Covas ainda afirmou que o número de matrículas efetivadas entre julho e setembro "é compatível com o planejamento realizado pela Secretaria de Educação para o estrito cumprimento de acordo judicial que estabelece o compromisso de abertura de 85 mil novas vagas nessa gestão".
A Secretaria Municipal da Educação ainda informou que as vagas criadas são "reais e concretas" e cada aluno possui um cadastro e um código no sistema EOL, "que garante para esse estudante uma vaga real que será ocupada com a reabertura da escolas", embora funcionários de creches tenham afirmado que o próprio sistema liberou os nomes para efetivação de matrículas para vagas físicas que só vão existir em 2021.
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