Quem é André do Rap, chefe do PCC que está foragido após decisão do STF

Traficante é considerado foragido, segundo informações do Ministério Público de São Paulo

São Paulo

Conhecido como André do Rap, André de Oliveira Macedo, 43, é um dos principais narcotraficantes do país e chefe do tráfico internacional de drogas dentro PCC (Primeiro Comando da Capital) e se encontra foragido, segundo o Ministério Público de São Paulo.

Macedo havia sido preso em setembro de 2019 em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. A prisão ocorreu graças a um hobby caro: sua lancha.

Ele alugava, por R$ 20 mil mensais, uma casa em um condomínio em Angra. Após vender sua lancha antiga, por cerca de R$ 3,5 milhões, comprou uma nova, a partir de uma empresa de fachada, por R$ 6 milhões.

“Essa lancha foi a deixa para a gente começar a rastrear. Ficamos sabendo que quem comprou a lancha era alguém que não tinha capacidade fiscal”, disse, à época, o delegado Fábio Pinheiro Lopes, titular da Divisão Anti-Sequestro da Polícia Civil, responsável pela prisão. “Ela está em nome de um empresário que tem uma moto CG. Como um cara que tem uma moto CG tem uma lancha de R$ 6 milhões?”

André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, líder do PCC, ao ser detido em Angra dos Reis
André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, líder do PCC, ao ser detido em Angra dos Reis - Arquivo pessoal

No momento de sua prisão, em 15 de setembro do ano passado, Macedo ocupava um cargo de extrema confiança dentro do PCC. Segundo a polícia, ele administrava a exportação de drogas da facção a partir do Porto de Santos, no litoral paulista, como sucessor de Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, negociando inclusive com a máfia calabresa ´Ndrangheta.

Gegê e seu parceiro Fabiano Alves de Souza, o Paca, foram assassinados em 2018, suspeitos, de acordo com a polícia, de terem roubado dinheiro da facção.

André do Rap era aliado de Wagner Ferreira da Silva, o Cabelo Duro, que foi fuzilado, como queima de arquivo, porque esteve envolvido nos homicídios de Gegê do Mangue e Paca. Antes da descoberta da lancha que levaria a polícia a André do Rap, os investigadores trabalhavam com a hipótese de que ele também tivesse sido morto pela facção por seu envolvimento com Cabelo Duro, ou que estivesse fora do país, no Paraguai ou na Bolívia.

Mais recentemente, Macedo era apontado como o homem de confiança de Gilberto Aparecido dos Santos, o Fuminho, braço direito de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola. Fuminho, por sua vez, foi preso em abril deste ano, em Moçambique

De acordo com dados da Justiça, André do Rap foi condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão. Ele recorreu da decisão, emitida em 2013, e ainda não há trânsito em julgado.

O traficante também foi condenado a 14 anos de reclusão, porém, após acórdão do TRF (Tribunal Regional Federal) 3, a pena foi reduzida a 10 anos, 2 meses e 15 dias, em regime fechado. Foi mantida a prisão do réu por, entre outros motivos, envolver a apreensão de quatro toneladas de cocaína de tráfico internacional.

Na sexta-feira (9), Marco Aurélio Mello, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) mandou soltar o traficante. No sábado, Macedo deixou a penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, e, segundo informações do Jornal Nacional, da TV Globo, o traficante teria fugido para o Paraguai.

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) já considera Macedo foragido.

A decisão causou perplexidade e revolta entre integrantes da cúpula da segurança pública paulista, que veem um "desrespeito ao trabalho policial".

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou a soltura da liderança da facção criminosa e disse que ela, além de causar perplexidade, desrespeita o trabalho da polícia.

"Causa perplexidade a decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que determinou a libertação do traficante André Macedo, chefe do PCC condenado a 27 anos de prisão. O ato foi um desrespeito ao trabalho da polícia de SP e uma condescendência inaceitável com criminosos", escreveu Doria em suas redes sociais.

Para o ministro, Macedo está preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva, excedendo o limite de tempo previsto na legislação brasileira. Uma vez em liberdade, o integrante do PCC deverá informar à Justiça a residência onde poderá ser encontrado, caso seja necessário novo contato.

“Advirtam-no da necessidade de permanecer em residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamados judiciais, de informar possível transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”, relata a decisão do ministro do último dia 2 de outubro, véspera do aniversário de Macedo, que completou 43 anos em uma unidade prisional de São Paulo.

A defesa de André do Rap afirmou que ele iria de Presidente Venceslau para Guarujá (SP), onde poderia ser encontrado. Mas, segundo o Jornal Nacional, ele foi seguido por investigadores e, em vez de seguir para o litoral, foi para Maringá (PR), de onde autoridades acreditam que ele fugiu para o Paraguai.

De acordo com dados da Justiça, André do Rap está atualmente condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão. Ele recorreu da decisão, emitida em 2013, e ainda não há trânsito em julgado.

Advogados afirmam que a previsão legal utilizada pelo ministro não é rara de ser encontrada, mas em casos envolvendo presos de baixa periculosidade. Não é comum, porém, quando envolvem presos de altíssima periculosidade, como de um chefão do PCC, e, também, quando só restam os recurso especial e extraordinário pendente de julgamento.

Na noite de sábado, o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello.

A decisão de Fux atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Fux destacou que a soltura do chefe do PCC compromete a ordem pública e que se trata de uma pessoa "de comprovada altíssima periculosidade".

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