Carta para Mariana Ferrer

Prezada Mariana,

Você não está só.

Também não estava só quando estava participando daquela audiência online.

Estava junto com todas as mulheres que contam suas histórias de abuso ou violência sexual e são desacreditadas sempre que procuram ajuda, seja no local de trabalho, onde estudam ou mesmo nas delegacias e hospitais. Que são alvo de escrutínio e julgamento no lugar de seus agressores. Que são revitimizadas em cada etapa do processo pelo sistema de justiça.

É a isso que chamamos de cultura do estupro. Essa cultura que objetifica as mulheres e culpa as vítimas, que tolera o assédio e a violência contra a mulher, que protege o assediador e aqueles que perpetuam a violência de gênero expondo nossas meninas e mulheres.

Você também não estava só quando assistimos ao vídeo da audiência –estarrecidas, para usar a expressão do ministro Gilmar Mendes ao relatar o episódio no seu perfil em uma rede social.

Estarrecidas com o advogado de defesa coagindo, humilhando e assediando moralmente uma jovem que se apresentava como vítima de violência sexual. Estarrecidas que seus pares não tomaram nenhuma atitude frente a tamanha agressão. Estarrecidas que a Justiça tenha um juiz que normaliza tal atitude e seja considerado apto para julgar o caso, assim como seja considerada válida a audiência em que tudo isso ocorreu.

Mas você, Mariana, também não está só porque tem muita gente ao seu lado. Independentemente do mérito da ação, cujos autos desconhecemos em sua integralidade e cuja sentença ainda aguarda recurso.

E queríamos que você soubesse que a postura do advogado naquela sessão — truculenta, ofensiva e desrespeitosa—é incompatível com a advocacia, essa profissão que tanto nos orgulha. Em especial com a advocacia criminal, que tem sido constantemente vilipendiada e se mantém firme na defesa dos direitos mais fundamentais que podem existir numa sociedade democrática, que são as garantias e liberdades individuais.

Saiba, Mariana, que tudo que um advogado criminalista defende —o contraditório, a ampla defesa, o devido processo legal, a defesa técnica, até mesmo o estado de inocência— nada tem a ver com o que você viu na sessão de julgamento. Que nem mesmo a busca da verdade real no processo penal permite que se viole a esfera intocável da dignidade humana, seja do acusado ou da vítima.

Já passou da hora de se pautar a ética no uso de teses e argumentos de defesa e acusação baseados em estereótipos de gênero e sexismo; de deixar de usar alegações nos casos relacionados ao assédio e violência sexual que tornam as vítimas “presumidamente culpadas” pelos crimes que são cometidos contra elas; e do fim da repressão moral implacável por parte das instituições que deveriam protegê-las.

Não é aceitável que um defensor aja assim, no exercício de sua profissão, em qualquer circunstância. Por isso, Mariana, também te pedimos desculpas, em nome da advocacia.

Saiba que todas e todos que clamam por um sistema judicial ético estão pedindo a apuração da responsabilidade pela situação absurda que você passou, para que esse episódio não venha inibir as denúncias de outras vítimas.