Com pichação como moldura, mural é investigado em inquérito policial em BH

Obra criada durante o festival CURA é alvo de investigação por suposto crime contra meio ambiente

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Passo Fundo (RS)

Na empena de um edifício de 26 andares, na região central de Belo Horizonte, com cerca de 1.800 metros quadrados de área, uma mãe negra gigante segura um filho nos braços, enquanto o outro fica enganchado em seu cotovelo direito.

A imagem, inspirada em uma foto de família do artista, e gravada no edifício Itamaraty, na rua dos Tupis, está emoldurada pela grafia característica de pichações e por frases soltas, como o verso “ô mãe, olha como me olham”, tirado de “A Música da Mãe”, do rapper belo-horizontino Djonga.

FESTIVAL CURA 2020 - Circuito Urbanos de Arte Artista Robinho Santana. Foto: Caio Flavio / Área de ServiçoInsta: @cf_drones_bh / @area.de.servico
Mural de Robinho Santana, que contou com colaboração de pichadores, em BH, virou alvo de inquérito - Caio Flavio / Área de Serviço /Divulgação

Apesar de ter virado uma atração para muitas pessoas que caminham na avenida Afonso Pena, nos domingos em que a feira hippie é realizada, a moldura levou o mural, produzido na edição de 2020 do festival CURA, a se tornar alvo de um inquérito policial que apura crime ambiental, que envolve as curadoras e organizadoras do festival e o artista que assina a obra, o paulista Robinho Santana.

À Folha, a Polícia Civil de Minas Gerais confirmou apenas que há um inquérito policial relacionado aos fatos, na DEMA (Delegacia Especializada em Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente), mas afirma que a investigação segue sob sigilo.

Nesta quinta-feira (28), o advogado que representa a equipe do CURA apresentou um pedido de trancamento do inquérito, alegando atipicidade da conduta das curadoras.

“Tudo que é relativo a essa obra foi feito a partir do exercício da liberdade artística, liberdade de expressão”, afirma Felipe Soares. “Nosso entendimento é, assim como grafite, se alguma coisa que alguém chama de pichação, for feito com autorização e dentro de um contexto artístico, isso não caracteriza um crime”.

Os crimes investigados e quem são as pessoas alvo de investigação, segundo Soares, ainda não estão claros para a defesa. Porém, quando uma das idealizadoras e curadoras do CURA prestou depoimento, o delegado responsável afirmou que ela estava sendo ouvida como investigada.

Conversas com o delegado também levaram a defesa a especular a possibilidade de indiciamento por apologia ao crime e dano ao patrimônio, além do crime ambiental pela pichação —a Lei de Crimes Ambientais prevê pena de detenção de três meses a um ano para quem “pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano”.

“Como o CURA está sendo investigado, essa responsabilidade criminal pode ser imputada às três [organizadoras], no nosso entendimento. O Robinho não tem a qualificação dele no processo ainda, mas está claro que ele pode ser indiciado”, diz Soares.

FESTIVAL CURA 2020 - Circuito Urbanos de Arte Artista Robinho Santana. Foto: Caio Flavio / Área de ServiçoInsta: @cf_drones_bh / @area.de.servico
A colocação do mural, realizado na edição de 2020 do festival CURA, teve autorização do edifício, mas a obra não é submetida à aprovação prévia - Caio Flavio/Área de Serviço/Divulgação

A questão, porém, começou antes da pintura do mural no final de 2020. O advogado Sérgio Geraldo de Oliveira, que foi síndico do prédio até 31 de dezembro, conta que registrou duas queixas junto à delegacia especializada por conta de episódios envolvendo pichadores no edifício. Nenhuma delas relacionada ao CURA ou ao mural, que foi autorizado em assembleia.

Segundo ele, em pelo menos duas oportunidades, pichadores teriam arrombado salas comerciais, furtado objetos e dinheiro e, em uma ocasião, ameaçado o vigia do prédio.

“Eu fui surpreendido. Se você me perguntar se eu gostaria que tirasse [o mural], eu te falo que sim. Para mim, não ficou legal. Todo mundo tinha gostado, mas depois que fizeram essa moldura, o pessoal não entendeu, porque já tem uma aversão danada com pichadores”, diz Sérgio.

Na última década, BH registrou uma série de casos envolvendo grupos de pichadores e questões na Justiça, e alguns culminaram na prisão dos envolvidos. Estátuas de mineiros célebres e a igrejinha da Pampulha foram alguns dos alvos que apareceram com a tipografia marcada.

Robinho diz que a pichação e o seu desenho são a mesma obra. Ele conta que a ideia de convidar os pichadores a colaborar já estava prevista desde o primeiro desenho. Como artista, diz ele, não gosta de trabalhar em cima do trabalho de outras pessoas e por isso foi atrás de quem tinha deixado a assinatura no prédio antes. Ainda assim, ele diz que não pode confirmar se seus colaboradores são os mesmos pichadores que deixaram marca no local em outras oportunidades.

Já o CURA afirma que mapeou as pessoas que teriam feito as pichações anteriores ao mural, contratou cinco deles como artistas — Poter, Lmb, Bani, Tek e Zoto — mas também não pode garantir que eles sejam os responsáveis pelas pichações que existiam antes no local.

Sérgio, no entanto, diz que são as mesmas pessoas e que foi isso que incomodou o condomínio. A reportagem não conseguiu contato com os pichadores que participaram da obra. “Eu afirmo que são, porque as pinturas são idênticas. Pelo desenho, você identifica o pichador, não é isso?”, diz ele.

Robinho tem recebido mensagens de ódio, de perfis que chamam seu trabalho de lixo e questionam a moldura, mas fotos de pessoas posando em frente ao desenho, imitando a pose da mãe com crianças no colo e elogiando o mural ainda são a maioria.

​“Se fosse qualquer tipo de letra ou tipografia de outro país, não existiria essa perseguição. Quem faz pichação? São majoritariamente pessoas negras e periféricas”, diz ele. “O que fico chateado é que as pessoas desviam esse olhar da importância da representatividade, para criminalizar uma arte. Meu trabalho está ali e a pichação também. Não existe separação”.

No final do ano passado, o CURA se viu em meio a outro imbróglio por um dos murais. O morador de um edifício pediu na Justiça que o mural criado pela artista Criola fosse apagado da empena do prédio onde vivia, no centro da capital mineira.

“Mas nesse caso é o Estado, é mais institucional essa perseguição”, avalia Juliana Flores, uma das idealizadoras e curadoras do festival.

“A gente sente insegurança, não só por nós, mas pelos artistas, pela arte, pela estética periférica, pela própria arte urbana. É um temor, porque, até então, a gente sempre teve muita liberdade e segurança para realizar as obras. Isso nos deixa inseguros quanto ao futuro”.

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