Comunidades buscam ser reconhecidas como atingidas dois anos após desastre em Brumadinho

Quilombolas, religiões de matriz africana e indígenas citam impactos e pedem reparação

Passo Fundo (RS) e Paraopeba (MG)

A renda entre R$ 12 mil e R$ 15 mil era suficiente para garantir o sustento de Taís Moreira, 67, do marido, três filhos e duas noras que trabalhavam no negócio da família, uma pousada, restaurante e camping, no município de Paraopeba (MG), onde recebiam pescadores e visitantes o ano inteiro.

A vida funcionou assim até o dia 25 de janeiro de 2019, quando uma barragem da Vale estourou a cerca de 150 quilômetros dali, em Brumadinho, deixando 272 mortos. “A Vale proibiu todo mundo de pescar, fiquei sem o movimento. Eles me fornecem água mineral e água potável”, conta ela.

Tais Moreira, 67, em sua pousada e restaurante, em Paraopeba, que mantinha a família. Hoje, eles vivem do auxílio emergencial pago pela Vale, que foi reduzido pela metade - Eduardo Anizelli/ Folhapress

Não muito longe da casa de Taís, no mesmo município, a comunidade quilombola da Pontinha, onde Euler Moreira, 72, nasceu e morou a vida toda, também foi atingida. A lama no rio Paraopeba afetou a extração do minhocuçu, atividade tradicional, os empregos na região, a renda nas vendas e o lazer dos fins de semana, com churrascos nas prainhas.

Passados dois anos do rompimento, Taís e a família vivem apenas do pagamento do auxílio emergencial da Vale —que passou de um salário mínimo no primeiro ano para metade disso em 2020— e não começaram a tratar de reparação. Euler e os cerca de 3.000 moradores da Pontinha nunca receberam ajuda.

Eles estão no universo de pessoas atingidas fora do município de Brumadinho, que viviam a mais de um quilômetro da calha do rio ou não preencheram outros requisitos para se encaixarem nos pagamentos acertados até aqui pela Vale. Além dos quilombolas, há relatos de atingidos sem reconhecimento também entre os indígenas kaxixó, no Capão do Zezinho, em Martinho Campos, e de casas ligadas a religões de matriz africana.

“Existem várias pessoas que foram atingidas e não receberam ainda reparação. O pagamento emergencial, como ele foi estabelecido de forma emergencial, definiu critérios territoriais, por conta de não haver ainda um diagnóstico feito, porque a gente sabe que é um trabalho que demora. A gente ainda não tem toda a dimensão dos danos”, explica a procuradora do Ministério Público Federal Flávia Torres.

Segundo a Defensoria Pública de Minas Gerais, toda pessoa que se considera atingida pode pedir indenização por danos materiais e morais, independentemente de limite geográfico ou de renda. O atingimento é provado de forma pertinente ao direito violado e de acordo com o Código Civil, diz a instituição.

Como o atingido pode ser alguém que comprove posse ou relação com um imóvel, que apresente laudos médicos para problemas de saúde ou perdas econômicas mesmo que não vivesse no local, o universo de atingidos é muito difícil de quantificar, diz o defensor público Antonio Lopes de Carvalho Filho.

Euler Moreira, 72, um dos moradores mais antigos da comunidade quilombola da Pontinha, que busca reconhecimento como atingidos pelo desastre do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho - Eduardo Anizelli/ Folhapress

“Um desastre horroroso, um prejuízo incomparável, um descaso tremendo porque há dois anos a gente espera uma solução e nada”, diz Euler, conhecido na região como Dom Zé. “Para mim, mudou tudo, porque o nosso rio a Vale matou”.

A Pontinha, onde ele nasceu e onde vivem cerca de 300 famílias, foi certificada pela Fundação Cultural Palmares em 2004 e teve processo iniciado para regularização junto ao Incra, segundo laudo antropológico do MPF. A origem da comunidade, diz o documento, com base em moradores, seria uma doação feita pelo padre Antônio Moreira de um pedaço de terra para um grupo de negros, antes da abolição da escravatura, ocorrida em 1888.

O laudo aponta ainda que, nas ruas principais do território, onde ficam restaurantes e mercearias, o relato geral era de queda do movimento devido à proibição da pesca no Paraopeba após o rompimento.

Em agosto de 2019, o MPF em Minas Gerais apresentou uma petição à Justiça estadual pedindo que os moradores da Pontinha recebessem o auxílio emergencial retroativo. O pedido ainda não foi analisado pelo juiz responsável.

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, as instituições de Justiça apresentaram novos critérios para definir quem deveria receber o auxílio, que podem ou não ser acolhidos no processo.

“Em uma comunidade quilombola, a gente considera a comunidade como um todo, todo o território de forma coletiva, não o local em que cada um dos moradores mora. A Vale, ao negar o pedido, entendeu que não havia moradores na distância entendida como requisito”, explica a procuradora Torres.

Para identificar e auxiliar atingidos do desastre da Vale foram contratadas assessorias técnicas independentes que atendem cinco áreas na bacia do Paraopeba. O grupo que atende a Pontinha, o Nacab, também atende vendedores do local conhecido como Shopping da Minhoca, em Caetanópolis, onde era vendido o minhocuçu dos quilombolas.

“Nós nunca fomos reconhecidos, passamos dificuldades, teve gente que passou até fome”, conta Marilei Aparecida Alves, 50, que fechou sua tenda e vive apenas com a renda da do marido.

Marilei Aparecida Alves, 50, em seu comércio de venda de minhoca que fica na BR-040, no local conhecido como Shopping da Minhoca, também busca reconhecimento como atingida - Eduardo Anizelli/ Folhapress

Representantes de religiões de matriz africana também reivindicam reconhecimento e reparação pelo desastre, com auxílio de assessorias. A lama tirou deles a relação com o rio Paraopeba, onde eram realizados rituais e cultos tradicionais.

“Somos de religião preservacionista e essa destruição do rio nos impediu de professar nossa fé”, diz o babalorixá Raunei Cacique, de Betim. “A Vale não nos reconhece como pessoas atingidas, porque [acha que] se o rio não veio destruindo minha casa, ela não me deve nada”.

“Estamos tendo que migrar para outras cidades, lugares mais longínquos. Tirávamos de lá o alimento para servir nos nossos terreiros”, conta Mãe Érika, que tem um terreiro de umbanda próximo ao rio em São Joaquim de Bicas.

As assessorias oficiaram a Procuradoria, com protocolo de consulta e um manifesto do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira, pedindo reconhecimento para elas.

"São pessoas e comunidades que exigem o reconhecimento específico de sua religião e como o rompimento da barragem afetaram as suas vidas, enquanto povos tradicionais", explica Lucas Vieira, da assessoria Aedas. "Soma-se a isso, uma série de pessoas que não residem na região reconhecida como atingida, mas tem ligação sagrada com alguma casa religiosa/terreiro/espaço sagrado nas cidades".

Outro grupo que busca reconhecimento são os indígenas kaxixó da comunidade de Capão do Zezinho, em Martinho Campos. O território é banhado pelo rio Pará, onde foram observados impactos como migração dos pescadores que antes frequentavam o Paraopeba e na captação de água, que fez baixar o nível da água, conta Liderjane Gomes da Mata, a Jane Kaxixó.

"A gente não recebeu nada, nem sabia que teria direito até ser comunicado pelo pessoal da Guaicuy", diz ela citando a assessoria que atende a comunidade. "A gente tem dificuldade para pegar peixe, com a vazão da água também".

A Vale diz realizou doações a famílias de vítimas, pessoas que residiam na zona da lama, comerciantes e produtores rurais, além de ter firmado termo de compromisso para acordos individuais ou por grupo familiar para danos morais e materiais —estes, chegaram a mais de 8.700 pessoas.

O auxílio emergencial, acordado em fevereiro de 2019, afirma a mineradora, é pago a mais de 100 mil moradores e seguirá até o final de 2021.

“Durante todo o processo de reparação, a Vale se mantém aberta ao diálogo construtivo com órgãos competentes, poder público, instituições de Justiça e comunidades para discutir e avaliar permanentemente eventuais impactos em outras famílias e comunidades”, diz a empresa.

Entre as comunidades quilombolas de Brumadinho, também atendidas pelas assessorias, há quem recebe o auxílio, quem o perdeu e quem nunca conseguiu. Longe do rio, elas tiveram as estradas de acesso afetadas pelo desastre.

“Teve gente que até hoje não conseguiu. A esposa que não tinha comprovante no seu nome e mesmo o marido recebendo, não conseguiu”, diz Olizia Braga, moradora de um dos quilombos do município. “A sequela continua e vai ficar por muito tempo. Nem parece que passou dois anos”.

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