A cidade de São Paulo tem ao menos 320 mil pessoas em situação de alta vulnerabilidade que estão de fora da lista dos beneficiários auxílio emergencial municipal no valor de R$ 100.
Apesar de se encaixarem nos critérios para receber o valor devido à sua situação econômica, essa população acabou ficando em um vácuo dos benefícios sociais em plena pandemia. Eles poderiam receber o Bolsa Família, mas ainda estão na fila para o benefício.
Além disso, o auxílio emergencial do governo federal terminou e uma continuação está em fase de planejamento.
O programa paulistano foi pensado para atender aos beneficiários do Bolsa Família cadastrados até o ano passado. O projeto foi encampado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) em 2020, ainda durante a campanha eleitoral —inicialmente, Celso Russomanno (Republicanos), tinha uma proposta com esse intuito.
A Câmara Municipal de São Paulo vota nesta semana a prorrogação desse auxílio municipal. A ideia do projeto atual é oferecer a ajuda por mais três meses para 1,287 milhão de pessoas que já recebem o valor, com investimento de R$ 420 milhões.
O projeto foi aprovado em primeira votação sem incluir esse contingente de novas 320 mil pessoas ou 137 mil famílias, uma demanda de vereadores da oposição e de parte da base.
O auxílio é motivo de pressão sob o governo de vereadores que querem aumentar o seu valor, estender o tempo de benefício por mais três meses e também aumentar o número de beneficiários. O governo acena com a possibilidade de concessões, mas afirma que estuda a viabilidade financeira da proposta.
A liderança do PT, hoje a cargo do vereador Eduardo Suplicy, já propôs uma emendas para a inclusão deste contingente de 320 mil pessoas e também um escopo mais amplo, com 2,7 milhões. Para o partido, a prefeitura tem situação financeira confortável, apesar da pandemia, o que permitiria arcar com o aumento de beneficiários.
Segundo Suplicy, a proposta para beneficiar quase 3 milhões por seis meses custaria R$ 1,8 bilhão. "A prefeitura tem recursos disponíveis para atender a este propósito, inclusive, por seis meses, se quiser aceitar nosso prazo", diz.
O PT argumenta que a cidade de São Paulo fechou o ano da pandemia em situação favorável, uma vez que recebeu verbas federais e teve sua dívida com a União suspensa. O caixa da prefeitura no último ano foi de R$ 18 bilhões, segundo fluxo oficial. De cálculo do PT, mais de R$ 5 bilhões estariam livres.
Suplicy também incluiu nas propostas uma menção ao início de um programa de renda básico amplo, a toda a população, uma proposta sua ao longo de boa parte de sua vida política.
Já o PSOL fez proposta para aumentar o auxílio para R$ 350.
Líder do governo na Câmara, o vereador Fábio Riva (PSDB) afirmou à Folha que enviou as propostas para a prefeitura estudar a possibilidade do pagamento. Segundo ele, o governo deve dar uma resposta nesta terça (23).
Riva afirma que o projeto inicial era claro ao afirmar que seu alvo eram pessoas inscritas em setembro de 2020 no Bolsa Família – após contribuições de vereadores, o projeto incluiu camelôs e um auxílio em dobro para famílias com portadores de deficiência.
"Eu recepciono as propostas, como líder, e encaminho para o governo municipal para calcular o impacto financeiro, até porque o recurso da renovação está garantido no orçamento e a gente sabe que vai custar aos cofres públicos R$ 420 milhões", diz. "Quem é que não gostaria de incluir mais gente, de poder majorar? Todo mundo. Agora, a questão é o princípio da razoabilidade e da capacidade do município em arcar com isso."
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