O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira (20) que o prazo de 5 janeiro para decidir sobre vacinação em crianças de 5 a 11 anos está mantido e que "a pressa é inimiga da perfeição".
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) concedeu autorização para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos com Pfizer na última quinta (16), mas a pasta anunciou no sábado (18) que vai adotar procedimento mais longo para autorizar a imunização desse público.
"A pressa é inimiga da perfeição. Principal é a segurança", disse Queiroga, ao ser questionado se não seria possível antecipar o processo para as últimas semanas deste ano.
"No ano de 2021, considerando o pico, onde teve 4.000 óbitos, crianças de 5 a 11 anos [foram] menos de 150 óbitos. Não que eu esteja menosprezando, cada vida é importante", prosseguiu.
O ministro falou com jornalistas da CNN e da GloboNews em frente ao ministério nesta segunda.
"Os pais terão a resposta no momento certo. Sem açodamento. É necessário fazer análise técnica. Não vou me manifestar com base apenas num documento público de três páginas, ok?", afirmou, referindo-se ao parecer da Anvisa.
Depois da declaração do ministro, a agência divulgou nota dizendo que não recebeu pedido de dossiê pelo ministério. Ainda que não seja requisito legal ou praxe, diz que vai divulgar o parecer técnico completo, assim que receber o aval do fabricante da vacina.
A expectativa é que a empresa responda ainda nesta segunda-feira.
"Até o momento, a Anvisa não recebeu solicitação formal do envio dos pareceres técnicos e nem do dossiê submetido para a aprovação da ampliação de uso. Importante esclarecer que esses documentos possuem informações sigilosas e de segredo industrial e comercial, e a solicitação deve ser amparada e avaliada nos termos da Lei", diz a agência, em nota.
A prioridade do ministério continua sendo a aplicação de segundas doses e de doses de reforço, segundo Queiroga. Ele disse que o país tem a previsão de entrega de 700 milhões de doses até dezembro do ano que vem. Mas, se for autorizada aplicação de imunizantes para crianças, o processo não é imediato, disse.
O ministro não respondeu em quanto tempo poderia começar a vacinação dessa faixa etária.
Há uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito desse tema. O relator Ricardo Lewandowski atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e prorrogou para o dia 5 de janeiro o prazo do governo federal para a apresentação de informações sobre a vacinação de crianças.
De acordo com o ministro, devem constar dessas informações, entre outras, parecer da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (Ctai) e resultado da consulta pública a ser realizada entre os dias 23 de dezembro e 2 de janeiro pelo governo.
Deve ser enviada também cópia dos contratos firmados pelo Ministério da Saúde com a Pfizer, os quais, conforme mencionado em informações preliminares, "já preveem expressamente a possibilidade de se solicitar imunizantes para crianças de 05 a 11 anos".
E ainda a manifestação da Secovid (Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19), do Ministério da Saúde, relativa à vacinação de crianças.
O parecer da Ctai, que o governo deve enviar ao Supremo até dia 5, é o que embasa tecnicamente a decisão do ministério, como o próprio Queiroga já afirmou.
Nesta segunda-feira, ele disse ainda não ter tido acesso ao parecer da câmara técnica sobre a imunização de crianças.
A Ctai, contudo, emitiu nota pública no sábado (18) em que informa ser favorável à aplicação da Pfizer nesse público e cita o ômicron como fator de risco.
"A chegada de uma nova variante como a ômicron, com maior transmissibilidade, faz das crianças (ainda não vacinadas) um grupo com maior risco de infecção, conforme vem sendo observado em outros países onde houve transmissão comunitária desta variante. Neste contexto epidemiológico, torna-se oportuno e urgente ampliarmos o benefício da vacinação a este grupo etário", diz.
O texto diz ainda que, desde o início da pandemia, foram contabilizadas 301 mortes de crianças de 5 a 11 anos no país.
Segundo o documento, ao qual a Folha teve acesso, o grupo defende a incorporação à campanha nacional de vacinação com base em reunião realizada no dia 17, sexta-feira.
A decisão ocorreu de forma unânime. Fazem parte da Ctai membros da Sociedade Brasileira de Pediatria, da Fiocruz, da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), entre outros.
A resolução prevê que crianças recebam duas doses de 10 microgramas num intervalo de 21 dias. Com isso, a bula do produto no Brasil passará a indicar essa nova faixa etária.
Ainda que a Anvisa tenha concedido o aval, caberá ao ministério decidir sobre a compra. Queiroga tem dito que realizará uma consulta pública, e que o tema é "sensível".
O presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem adotado posturas negacionistas na pandemia e diz não ter se vacinado, disse ter pedido ao ministro que os pais tenham que assinar um termo de responsabilidade para vacinar seus filhos.
O chefe do Executivo defendeu também a exigência de receita médica.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.