Os quatro condenados pelas 242 mortes ocorridas na boate Kiss, na cidade gaúcha de Santa Maria, estão presos. Eles se apresentaram à Justiça depois de o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, suspender o habeas corpus concedido por liminar pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Elissandro Callegaro Spohr, sócio-proprietário da Kiss, apresentaram-se ainda na noite de terça —Santos em São Vicente do Sul (a cerca de 90 quilômetros de Santa Maria) e Spohr em Porto Alegre.
Os outros dois condenados pelo caso, Mauro Londero Hoffmann, sócio-proprietário da boate, e Luciano Bonilha Leão, assistente de palco da banda, apresentaram-se na manhã desta quarta (15)— Hoffman em Tijucas, em Santa Catarina, e Bonilha no mesmo município de Santos.
Na última sexta, eles foram condenados pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio simples por dolo eventual, depois de dez dias de júri.
Spohr foi condenado a pena de 22 anos e 6 meses, Hoffmann, a 19 anos e 6 meses, e Santos e Bonilha, a 18 anos.
O juiz do caso, Orlando Faccini Neto, pediu a prisão imediata dos quatro, tendo por base a determinação do Código de Processo Penal para penas superiores a 15 anos, mas uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu habeas corpus a pedido da defesa de Spohr, estendendo a decisão aos outros três.
O mérito do habeas corpus será julgado pela 1ª Câmara Criminal do TJ-RS, nesta quinta, a partir das 14h. O pedido de suspensão da liminar foi apresentado ao STF pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.
A advogada de Marcelo, Tatiana Borsa, publicou em seu perfil no Instagram, na noite de terça, que o ex-vocalista da banda Gurizada Fandangueira se apresentou em São Vicente do Sul. Ele foi o primeiro a se apresentar, por volta das 20h30.
"Ele se apresentou espontaneamente, mesmo sem ter sido expedido o mandado de prisão, seguindo de imediato a orientação das advogadas de defesa", diz a mensagem publicada por ela.
A defesa de Santos, que se apresentou como azulejista nos interrogatórios do júri, informou ainda que irá pedir a permanência dele no Presídio Estadual de São Vicente do Sul, onde sua família vive, em conformidade com a Lei de Execução Penal.
Jader Marques, advogado que representa Spohr, publicou em seu Instagram um vídeo do seu cliente, também na noite desta terça, em que ele afirmou que iria se apresentar.
"Vou lá, resolver o que tem que resolver, para tentar ficar um pouco em paz também, porque eu realmente estou cansado", diz Spohr na gravação de dois minutos e meio.
Segundo o TJ-RS, Spohr se apresentou em Porto Alegre, por volta das 21h50. A Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) informou que ele foi levado para a Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan) 1, na região metropolitana da capital.
A defesa de Mauro Hoffmann divulgou uma nota, ainda na terça, afirmando que o juízo da 1ª Vara foi informado sobre o local ele cumpriria o mandado.
Ele se apresentou em Tijucas (SC), na manhã desta quarta. A assessoria do escritório que o representa afirmou que ele deve ficar na cidade pelo menos até esta quinta.
"Mauro está, enfim, preso. Que possa, quem sabe, aplacar a 'ordem pública' tão temida pelo STF", afirmou o advogado dele, Bruno Seligman, em uma rede social.
A apresentação de Luciano foi confirmada pelo advogado dele, Jean Severo, e pela Susepe —ele se apresentou no mesmo município de Marcelo, por volta das 9h desta quarta.
Luciano também publicou um vídeo em seu Instagram, ainda na noite de terça, no qual aparece chorando e dizendo que respeitaria a decisão. "Eu sei dentro de mim o que eu estava fazendo no dia 27 (de janeiro), trabalhando, e jamais eu queria que isso acontecesse", afirmou.
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