O prefeito Ricardo Nunes (MDB) confirmou nesta sexta-feira (24) que o reajuste da tarifa de ônibus será adiado para 2022. O valor atual, de R$ 4,40, será mantido até a definição do Senado Federal sobre a votação do projeto de lei que prevê custeio do governo federal para a gratuidade de idosos.
Segundo Nunes, essa gratuidade custa cerca de R$ 450 milhões ao ano para os cofres da administração municipal. O pedido para que o governo federal arque com esse custo foi feito pelos prefeitos no mês passado.
"Eu conversei com o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ele me falou que vai pautar para fevereiro o projeto onde prevê que o governo federal repasse aos municípios o valor da gratuidade do idoso", afirmou o prefeito.
"Tendo em vista isso, que o senado só retorna em fevereiro, nos vamos manter a tarifa sem aumento até uma decisão do senado federal", completou.
Segundo Nunes, a prefeitura tem capacidade financeira para segurar o subsídio e, se for necessário, pode até aumentá-lo por um período, até que venha uma resposta do governo federal. O prefeito afirmou também que os senadores estão conscientes da urgência para solucionar a questão.
"O que temos hoje de muito concreto é uma força, vontade e um desejo do prefeito, da prefeitura e dos secretários de não fazer nenhum aumento de tarifa. Esse é o nosso desejo, nós vamos esgotar todas as ações para poder não aumentar", afirmou Nunes.
No entanto, o aumento pode ocorrer se a prefeitura perceber que o subsídio vai comprometer o atendimento de convênios de assistência e área da saúde, por exemplo, segundo Nunes.
"[Vamos aumentar a tarifa] se chegar a uma situação muito grave de comprometer serviços essenciais, do contrário, a prefeitura vai fazer todos os esforços inclusive de aporte para manter a tarifa no valor que está hoje", concluiu.
O prefeito disse também que já conversou com o governador de São Paulo e a decisão sobre o aumento da tarifa do transporte sobre trilhos será feito em conjunto e que, por parte do governo do estado, há o desejo de não aumentar também.
O último reajuste das tarifas de ônibus, metrô e trem ocorreu em janeiro de 2020, quando a passagem subiu de R$ 4,30 para R$ 4,40.
Na última quarta-feira (22), durante reunião extraordinária do CMTT (Conselho Municipal de Trânsito e Transporte), representantes da administração municipal já tinham apresentado cálculos que poderiam levar a tarifa básica até R$ 5,10. Na reunião, a prefeitura justificou a decisão dizendo que o IPCA atingiu 15,51% no acumulado entre dezembro de 2019 e novembro de 2021.
A SPTrans afirma que o subsídio ao transporte público na capital paulista é de R$ 3,3 bilhões ao ano. O valor pago pela administração municipal é usado para cobrir a diferença entre a tarifa e o custo de cada passageiro transportado que, segundo a prefeitura, é de R$ 8,71.
Embora governo e prefeitura tenham mantido o valor da tarifa em 2021 em meio à pandemia, no fim de 2020 foi revogada a gratuidade no transporte coletivo municipal e intermunicipal para pessoas entre 60 e 64 anos.
Em novembro, durante a inauguração da estação João Dias, da linha 9-esmeralda da CPTM, o governador João Doria (PSDB) já havia sinalizado para a possibilidade de reajuste. "Vamos concluir os entendimentos, análises. Quero lembrar apenas que 80% do sistema de transporte público é bancado por empresas, que compram o VT [vale-transporte] e oferecem a seus profissionais", disse.
Também estava presente o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que havia deixado em aberto a discussão sobre o reajuste. "Se não houver esse aumento, o repasse do custo do diesel vai ser pago também com o subsídio. O que é o subsídio? Um dinheiro que está no caixa da prefeitura e vai sair da educação, da saúde para subsidiar o transporte. É uma questão que está sendo discutida, nada foi definido."
Na última quarta (22), o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) lançou uma campanha pela internet contra o aumento de tarifa de ônibus no Brasil.
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