O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sinalizou a possibilidade de adiar o reajuste de tarifa de ônibus na cidade de São Paulo para fevereiro de 2022, enquanto aguarda uma resposta sobre a hipótese de que o governo federal possa custear a gratuidade de idosos no sistema de transportes, conforme pedido feito por prefeitos no mês passado.
A decisão sobre o aumento ou não de tarifa na capital deverá ser anunciada nesta sexta-feira (24), véspera de Natal, segundo disse Nunes na manhã desta quinta (23), durante vistoria a obras contra enchentes na Vila Helena, na região do Itaim Paulista, na zona leste.
Na quarta (22), a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e a SPTrans, que administra o transporte por ônibus na capital, disseram que vão sugerir a Nunes o aumento de R$ 4,40 para R$ 5,08, com possibilidade de arredondamento para R$ 5,10 ou para R$ 5, como forma de recomposição da inflação dos últimos dois anos, período em que não houve aumento nas passagens.
O reajuste de tarifa foi debatido na quarta durante reunião extraordinária online do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes. O prefeito não participou do evento.
"Cinco dias é o prazo para comunicar a Câmara antes do aumento. Se a gente for fazer o reajuste no dia 1º de janeiro, então o anúncio precisa ser até o dia 25", afirmou o prefeito nesta quinta. "Mas a prefeitura está fazendo um esforço para não fazer aumento de tarifa e essa é uma decisão que vou anunciar até amanhã [sexta]."
Segundo Nunes, a prefeitura espera uma resposta sobre a possibilidade de o Senado votar um projeto para garantir que o governo federal banque as passagens de idosos no transporte público. De acordo com o prefeito, essa gratuidade custa cerca de R$ 450 milhões ao ano para os cofres da administração municipal.
"Pode ser condicionado que fique para fevereiro, porque, se tiver a ajuda do governo federal, suspendemos o aumento de tarifa, mas é um assunto delicado, não posso colapsar o sistema", afirmou.
Nunes disse que, se a prefeitura decidir não aumentar a tarifa, mesmo sem a ajuda da União, o subsídio a mais pago pelo município às empresas de ônibus será de aproximadamente R$ 500 milhões em 2022. Neste ano, a estimativa é que o custo fique em cerca de R$ 3,3 bilhões.
De acordo com a prefeitura, atualmente o sistema de ônibus custa cerca de R$ 8 bilhões, sendo que R$ 5 bilhões são custeados com a venda de passagens. Segundo a SPTrans, em 2019.
"Existem muitos estudos da parte financeira da Secretaria da Fazenda para saber o quanto a gente aumentaria o subsídio no caso de não haver aumento de tarifa, é uma conta muito complexa", afirmou o prefeito, dizendo que o reajuste pode ser menor que os R$ 0,70 sugeridos na reunião de quarta. "Pode ser de R$ 0,10, R$ 0,20 ou pode não ser nenhum."
Segundo a SPTrans, o custo do sistema é de R$ 8,71 por passageiro, praticamente o dobro do preço cobrado aos usuários atualmente.
De acordo com o prefeito, a administração municipal tem dinheiro em caixa para custear mais subsídios para cobrir os custos com o transporte, sem reajustar a tarifa, mas precisa decidir de qual área vai tirar. A afirmação foi feita enquanto mostrava as obras no córrego Lajeado.
Andréa Compri, superintendente de Receita e Remuneração da SPTrans, apresentou dados sobre queda de usuários na reunião de quarta. A estimativa é que o sistema feche este ano com 5,15 milhões de passageiros transportados contra 5,2 milhões em 2020 e 8,9 milhões em 2019, antes da pandemia. A projeção para 2022 é de 7,45 milhões.
Segundo ela, houve uma queda de 8,9% na frota de ônibus em circulação na cidade durante a pandemia do novo coronavírus.
"E tem um outro fator, que é o governo do estado. Sempre existe a correção da tarifa dos ônibus junto com o Metrô e com a CPTM [Companhia Paulista de Trens Metropolitanos]" disse o prefeito nesta quinta.
Questionado desde quarta sobre o reajuste, o governo João Doria (PSDB) não respondeu até a publicação desta reportagem.
Na reunião de quarta, Rafael Calábria, coordenador de Mobilidade do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), afirmou que "é equivocado achar que vai se ter mais receitas com aumento porque o reajuste vai diminuir o número de usuários nos ônibus".
Calabria criticou o fato de a prefeitura não ter colocado na conta a remuneração de R$ 869,6 milhões paga às empresas para custear a frota parada ou com gastos durante a pandemia. "Daria para reduzir a tarifa e não aumentar abusivamente", disse ele, que também lamentou o fato de o impacto social não ter sido levado em conta. "É equivocado achar que vai se ter mais receitas com aumento."
Em nota, a SPTrans afirmou que as empresas concessionárias receberam remuneração diferenciada pela frota parada entre março de 2020 e agosto 2021 para pagar despesas com o pessoal afastado em decorrência da redução de frota e com os efeitos da medida provisória que permitiu redução de jornada e salários.
"A medida garantiu que fossem mantidos os empregos de cerca de 50 mil motoristas, cobradores e fiscais durante a pandemia e também que os ônibus estivessem disponíveis para voltar à operação quando o estado emergencial acabasse", afirmou trecho da nota.
O Idec lançou nesta quarta uma campanha pela internet contra o aumento de tarifa de ônibus no Brasil. "O instituto defende que existem outros caminhos para compensar a crise financeira do setor, que é nacional", disse. "O usuário do serviço não pode ser o único responsável a pagar pelas consequências de contratos de concessão elaborados e gerenciados de forma ineficiente."
SEM REAJUSTE
Não houve reajuste de tarifa em 2021, em meio à pandemia. Apesar de prefeitura e governo estadual terem mantido o valor das passagens, no fim de 2020 foi revogada a gratuidade no transporte coletivo municipal e intermunicipal para pessoas entre 60 e 64 anos, o que inclui trem e metrô.
Na última sexta (17), o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB) afirmou que a gestão João Doria (PSDB) estava conversando com a prefeitura para decidir se haverá reajuste em conjunto com metrô e CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
Durante inauguração da estação Vila Sônia, da linha 4-amarela do metrô, Garcia falou em responsabilidade fiscal.
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