O uso de máscara contra Covid-19 não é mais obrigatório na maior parte dos ambientes fechados de Belo Horizonte a partir desta quinta-feira (28). A decisão está em decreto do prefeito da capital, Fuad Noman (PSD), publicado hoje no DOM (Diário Oficial do Município).

Nas escolas, por exemplo, o uso do acessório passa a ser facultativo. A obrigatoriedade da proteção permanece para usuários do transporte público, dentro dos ônibus ou nas plataformas de embarque, transporte escolar e nos postos de saúde e hospitais, sejam municipais ou não.

A proteção facial segue obrigatória também para clientes de restaurantes que funcionam sob o sistema self-service, conforme a prefeitura. "O uso da máscara passa a ser facultativo, quem quiser usar a máscara, usa, mas acaba a obrigatoriedade", afirmou o prefeito Fuad Noman, nesta quarta-feira (27), durante anúncio da medida.

A decisão foi tomada porque, conforme a prefeitura, há hoje uma tendência de queda e estabilidade em baixos níveis dos indicadores epidemiológicos. Além disso, ainda conforme o município, há avanço na vacinação contra a Covid-19 na cidade.

A prefeitura diz que os últimos dados mostram a incidência de dez casos por 100 mil habitantes. A taxa de positividade de testes para a detecção da doença caiu de 23,17% em fevereiro para 5,64% em março. Em abril, até o momento, conforme a prefeitura, a taxa é de 1,39%. Houve ainda redução na taxa de letalidade, de 2,28% em 2020 para 0,69% em 2022.

"Isso não quer dizer que é o término da pandemia, mas todos os nossos protocolos, que foram muito bem seguidos pela população, permitiram que nós tivéssemos estabilidade no nível no nível baixo com relação às notificações, confirmações e óbitos", explicou a secretária municipal de Saúde, Cláudia Navarro, que também participou do anúncio da medida nesta quarta-feira.

A secretária disse ainda que, nos últimos 40 dias, houve aumento expressivo nos índices de vacinação de segunda dose para crianças, que passou de 13,3% em 17 de março para 35,9% atualmente. "A elevação muito rápida desse índice também foi um dos motivos para a liberação das máscaras em locais fechados", disse a secretária.

Em entrevista à Folha há uma semana, o prefeito Fuad Noman afirmou que o índice de aplicação de segundas doses em crianças era um dos aspectos que vinham sendo observados pelo município para a decisão sobre as máscaras.

A prefeitura anunciou que vai acabar também com a obrigatoriedade de apresentação de testes com resultado negativo para Covid-19 ou comprovante de vacinação para eventos. Velórios em cemitérios públicos também deixarão de ter limite de pessoas.