O desembargador Alex Zilenovski, da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, derrubou nesta quarta-feira (3) a decisão que proibia o lançamento de paraquedistas na área urbana de Boituva, a 121 km de SP.
O Centro Nacional de Paraquedismo, que estava fechado desde 22 de julho, informou que retoma as atividades nesta quinta-feira (4), a partir das 9h.
A decisão liminar (provisória) que proibia lançamentos de paraquedistas e voos em áreas urbanas de Boituva havia sido assinada pela juíza Ana Cristina Paz Neri Vignol, depois da morte de um aluno de paraquedismo que caiu sobre a cobertura de uma casa no bairro Cidade Jardim, em 19 de julho.
A vítima é o empresário Andrius Jamaico Pantaleao, 38, morador de Diadema, na região metropolitana de São Paulo. Nem o paraquedas principal nem o reserva abriram. A morte está sendo investigada pela Polícia Civil de Boituva.
Tanto a polícia quanto o Ministério Público apresentaram representações na Justiça que acabaram proibindo as atividades de paraquedismo na cidade, referência do esporte no Brasil.
Segundo Marcelo Costa, presidente do Centro Nacional de Paraquedismo, pelo menos 4.000 saltos deixaram de ser feitos nos fins de semana em que o local esteve fechado. Ao todo, 15 mil procedimentos são realizados mensalmente, em média. "Pelo menos 800 pessoas têm seus empregos prejudicados com a paralisação", afirmou ele, que disse ter ficado sabendo da nova decisão judicial na tarde desta quarta.
O recurso na Justiça foi pedido por duas associações que gerenciam o paraquedismo.
Na decisão que permite a volta da prática do esporte na cidade, o desembargador Zilenovski disse que os autores do pedido de recurso sustentam que a ocorrência de um acidente não inviabilizaria novos saltos, posto que as empresas se encontram regularmente inscritas nos órgãos regulatórios.
"Aduzem que a medida causará prejuízo irreversível às empresas, causando a 'morte empresarial'", escreveu o magistrado.
Em outro trecho de sua decisão, o desembargador disse que "posto que não se vislumbra riscos à continuidade da investigação policial pelo funcionamento da atividade de lançamento de paraquedistas em área urbana do município de Boituva, a concessão da liminar não representa cenário de difícil reversão".
"Já havíamos protocolado na Justiça de primeira instância que em Boituva algumas condutas vão ser adotadas para aumentar a segurança do esporte", afirmou o presidente do centro nacional, sem dizer quais serão essas medidas.
Neste ano, quatro paraquedistas morreram em acidentes em Boituva, o que motivou a Polícia Civil preparar um relatório.
No inquérito policial que chegou à Justiça, o delegado Emerson Jesus Martins, titular da delegacia de Boituva, citou, entre outros problemas encontrados, que não há UTI móvel no Centro Nacional de Paraquedismo.
O policial disse que o veículo poderia ter aumentado as chances de sobrevivência da paraquedista Bruna Ploner, 33, morta em um acidente no Centro Nacional de Paraquedismo em 24 de abril. Ela filmava outro paraquedista quando colidiu contra o solo.
Marcelo Costa disse que há socorristas no local e que a paraquedista foi levada em oito minutos por uma ambulância dos Bombeiros, que foi chamada imediatamente após o acidente, para um hospital da cidade . "O problema é que em Boituva não há UTI", afirmou o delegado.
No acidente do último dia 19, gravação da câmera do instrutor do aluno, exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo, mostram que Pantaleao perde o controle logo após sair do avião e começa a girar até sumir da imagem. O professor ainda tentou segurá-lo.
Segundo Uellington Mendes, presidente da Confederação Brasileira de Paraquedismo, o dispositivo de acionamento automático chegou a ser iniciado, segundo análise feita junto com a polícia, mas o paraquedas não abriu.
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